25/07/2025 17:22

Processo Desarquivado
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DENISE DE ALCANTARA BITTAR em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:29

Publicado Portaria em 03/04/2025.
03/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:07

Juntada de portaria
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 22:02

Expedição de Termo.
22/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:30

Processo Desarquivado
27/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:42

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DENISE DE ALCANTARA BITTAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ZELIA JACOB em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DENISE DE ALCANTARA BITTAR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ZELIA JACOB em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES ALONSO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de APARECIDA REGIANE DE ARAUJO OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALUIZIO AUGUSTO PENAFORTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA MARIA MARQUES ALONSO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIANE PENAFORTE CESTARI em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NIRCE GISELDA JACOB MONTANDON em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA TEREZA APARECIDA MARQUES ALONSO TOMAZELLI em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
09/09/2024 23:07

Recebidos os autos
09/09/2024 23:07

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
15/08/2024 14:16

Recebidos os autos
15/08/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
13/08/2024 19:16

Recebidos os autos
13/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
29/06/2024 19:25

Recebidos os autos
29/06/2024 19:25

Outras decisões
29/04/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/04/2024 17:03

Recebidos os autos
29/04/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
18/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:22

Recebidos os autos
10/04/2024 17:22

Outras decisões
09/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA ZELIA JACOB em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007783-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE DE ALCANTARA BITTAR, SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA ZELIA JACOB REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JACO ALONSO JUNIOR INVENTARIADO(A): JOSE BITTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito já tramita há quase nove anos, prazo que se revela muito acima do razoável para a finalização de um inventário que não é permeado de grandes óbices para seu desfecho.

Ademais, já foram concedidos diversas dilações e sempre é apresentada uma novação factual para a prorrogação, o que afeta a correta prestação jurisdicional e ataca a razoável duração do processo.

O objetivo do inventário é a arrecadação de bens e obrigações do espólio e sua partilha entre os sucessores, por certo, a venda antecipada é medida excepcional, por isso não pode ser entrave para a finalização do feito.

Partilhado o bem, os herdeiros podem livremente alienar sua parte, ou em caso de resistência manejar a competente ação para extinção do condomínio.

Dessa forma, indefiro a dilação de prazo e determino apresentação de esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.

A parte devida aos herdeiros falecidos no curso da ação deve ser devida ao espólio destes.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública .I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007783-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE DE ALCANTARA BITTAR, SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA ZELIA JACOB REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JACO ALONSO JUNIOR INVENTARIADO(A): JOSE BITTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito já tramita há quase nove anos, prazo que se revela muito acima do razoável para a finalização de um inventário que não é permeado de grandes óbices para seu desfecho.

Ademais, já foram concedidos diversas dilações e sempre é apresentada uma novação factual para a prorrogação, o que afeta a correta prestação jurisdicional e ataca a razoável duração do processo.

O objetivo do inventário é a arrecadação de bens e obrigações do espólio e sua partilha entre os sucessores, por certo, a venda antecipada é medida excepcional, por isso não pode ser entrave para a finalização do feito.

Partilhado o bem, os herdeiros podem livremente alienar sua parte, ou em caso de resistência manejar a competente ação para extinção do condomínio.

Dessa forma, indefiro a dilação de prazo e determino apresentação de esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.

A parte devida aos herdeiros falecidos no curso da ação deve ser devida ao espólio destes.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros, a Fazenda Pública .I.

Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/02/2024 14:45

Recebidos os autos
15/02/2024 14:45

Outras decisões
08/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007783-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE DE ALCANTARA BITTAR, SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA ZELIA JACOB REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JACO ALONSO JUNIOR INVENTARIADO(A): JOSE BITTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da regularização noticiada, concedo do prazo de 90 (noventa) dias para a inventariante promover a venda do imóvel autorizada na r. decisão de ID 147260736.

I.

Brasília-DF, 23 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/01/2024 13:34

Recebidos os autos
23/01/2024 13:34

Outras decisões
23/01/2024 05:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007783-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE DE ALCANTARA BITTAR, SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA ZELIA JACOB REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JACO ALONSO JUNIOR INVENTARIADO(A): JOSE BITTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o que foi requerido sob o ID 182812718, manifeste-se o inventariante.

I.

Brasília-DF, 09 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
09/01/2024 15:09

Recebidos os autos
09/01/2024 15:09

Outras decisões
29/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 17:48

Recebidos os autos
12/12/2023 17:48

Outras decisões
11/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA ZELIA JACOB em 07/12/2023 23:59.
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:06

Recebidos os autos
18/10/2023 15:06

Outras decisões
11/10/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:58

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:09

Juntada de portaria
28/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007783-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE DE ALCANTARA BITTAR, SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA ZELIA JACOB INVENTARIADO(A): JOSE BITTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os demais herdeiros e interessados sobre o pedido de ID 171425636, no prazo comum de cinco dias.

Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
12/09/2023 17:31

Recebidos os autos
12/09/2023 17:31

Outras decisões
11/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007783-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE DE ALCANTARA BITTAR, SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA ZELIA JACOB INVENTARIADO(A): JOSE BITTAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, 30 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/08/2023 14:19

Recebidos os autos
30/08/2023 14:19

Outras decisões
29/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
25/05/2023 17:39

Recebidos os autos
25/05/2023 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/05/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 07:32

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:43

Expedição de Ofício.
08/05/2023 12:02

Juntada de portaria
08/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:31

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:30

Expedição de Ofício.
01/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
23/01/2023 08:16

Recebidos os autos
23/01/2023 08:16

Outras decisões
15/06/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
14/06/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 12:56

Recebidos os autos
06/06/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANA TEREZA APARECIDA MARQUES ALONSO TOMAZELLI em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de APARECIDA REGIANE DE ARAUJO OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ELIANE PENAFORTE CESTARI em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de NIRCE GISELDA JACOB MONTANDON em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ALBERTO MARQUES ALONSO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ALUIZIO AUGUSTO PENAFORTE em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JOAO JACO ALONSO JUNIOR em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZELIA JACOB em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ANA MARIA MARQUES ALONSO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/02/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:59

Recebidos os autos
25/01/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 08:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/09/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:52

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:02

Recebidos os autos
26/08/2021 16:02

Outras decisões
24/05/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/05/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:07

Juntada de Certidão
06/05/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Portaria em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 14:06

Expedição de Portaria.
29/04/2021 12:08

Recebidos os autos
29/04/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 19:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/01/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Publicado Decisão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
24/11/2020 17:35

Recebidos os autos
24/11/2020 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 23/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 02:31

Publicado Decisão em 10/08/2020.
07/08/2020 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/08/2020 19:38

Juntada de Certidão
07/08/2020 16:02

Expedição de Termo.
07/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 14:43

Recebidos os autos
04/08/2020 14:43

Decisão interlocutória - indeferimento
24/07/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:34

Decorrido prazo de DENISE DE ALCANTARA BITTAR em 07/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:12

Publicado Portaria em 04/05/2020.
17/04/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/04/2020 18:08

Expedição de Portaria.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de NIRCE GISELDA JACOB MONTANDON em 13/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 03:08

Publicado Portaria em 23/01/2020.
23/01/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 16:53

Expedição de Portaria.
16/01/2020 16:36

Juntada de Certidão
27/12/2019 15:22

Expedição de Portaria.
27/12/2019 15:22

Juntada de portaria
08/10/2019 15:05

Juntada de Certidão
01/10/2019 17:28

Expedição de Ofício.
26/09/2019 04:23

Publicado Portaria em 26/09/2019.
26/09/2019 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 18:03

Expedição de Portaria.
23/09/2019 18:03

Juntada de portaria
18/09/2019 16:42

Recebidos os autos
18/09/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
30/08/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 14:14

Decorrido prazo de ANA MARIA MARQUES ALONSO DE OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:14

Decorrido prazo de ANA TEREZA APARECIDA MARQUES ALONSO TOMAZELLI em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:14

Decorrido prazo de DENISE DE ALCANTARA BITTAR em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:14

Decorrido prazo de NIRCE GISELDA JACOB MONTANDON em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:14

Decorrido prazo de SORAYA MARIA ALCANTARA BITTAR em 28/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 11:05

Publicado Portaria em 07/08/2019.
07/08/2019 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 16:15

Expedição de Portaria.
05/08/2019 16:15

Juntada de portaria
01/08/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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