17/12/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:11

Recebidos os autos
21/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:11

Determinado o arquivamento
29/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 13:16

Recebidos os autos
18/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711012-54.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS RECONVINTE: ADEMAR GOMES LIMA REU: ADEMAR GOMES LIMA, JOAO VIEIRA SOUZA RECONVINDO: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS, JAKSON CARLOS DOS SANTOS, EDDY DAMIAO DIOGENES DE MELO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao devedor para se manifestar sobre a petição de ID 207451131, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 22 de agosto de 2024 17:53:02.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
22/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:32

Processo Desarquivado
13/08/2024 18:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:24

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
07/08/2024 15:22

Homologada a Transação
06/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/03/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711012-54.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS RECONVINTE: ADEMAR GOMES LIMA REU: ADEMAR GOMES LIMA RECONVINDO: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS, JAKSON CARLOS DOS SANTOS, EDDY DAMIAO DIOGENES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o benefício da justiça gratuita para o requerido EDDY DAMIAO DIOGENES DE MELO.

Anote-se.

Defiro ainda a prova testemunhal requerida pela ré/reconvinte.

Int.

Designe-se data para a realização de audiência de instrução por meio virtual.

Feito, intimem-se as partes.

Advirta-se que tanto a intimação das testemunhas, quanto o comparecimento destas é de responsabilidade da parte que as arrolou.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
04/03/2024 19:33

Recebidos os autos
04/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:33

Outras decisões
04/03/2024 19:33

Concedida a gratuidade da justiça a EDDY DAMIAO DIOGENES DE MELO - CPF: *49.***.*82-88 (RECONVINDO).
28/02/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711012-54.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS RECONVINTE: ADEMAR GOMES LIMA REU: ADEMAR GOMES LIMA RECONVINDO: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS, JAKSON CARLOS DOS SANTOS, EDDY DAMIAO DIOGENES DE MELO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 15 de fevereiro de 2024 14:34:24.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
15/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de EDDY DAMIAO DIOGENES DE MELO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:52

Decorrido prazo de JAKSON CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/11/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 14:08

Recebidos os autos
02/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/10/2023 15:42

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711012-54.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS RECONVINTE: ADEMAR GOMES LIMA REU: ADEMAR GOMES LIMA, JOAO VIEIRA SOUZA RECONVINDO: CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida JOAO VIEIRA SOUZA foi cadastrada equivocadamente, sendo citada e não apresentou resposta.

Da mesma forma, observo que o requerido mencionado na petição inicial, em verdade, é JOÃO RODRIGUES DA SILVA , que não foi citado, nem incluído no polo passivo no sistema.

Logo, não oferecendo o requerido resposta, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil é dispensada.

HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora em face do requerido JOÃO RODRIGUES DA SILVA , resolvendo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Custas pela parte desistente.

Fica a exigibilidade, contudo, sobrestada, eis que beneficiária da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, observe a Secretaria que foi determinada na decisão de ID 156587667 a inclusão dos reconvindos, quais sejam: JAKSON CARLOS DOS SANTOS e EDDY DAMIÃO DIOGENES DE MELO.

Assim, proceda a serventia o referido cadastro nos autos, bem como realize os expedientes necessários para cumprimento da decisão de ID 156587667.

Gama/DF, 30 de agosto de 2023 16:38:57.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
31/08/2023 11:25

Recebidos os autos
31/08/2023 11:25

Extinto o processo por desistência
30/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:08

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 13:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 21:40

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 01:32

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 08:27

Recebidos os autos
26/04/2023 08:27

Revogada decisão anterior datada de 20/01/2023
15/02/2023 08:25

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 14/02/2023 23:59.
12/02/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 01:09

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 08:36

Recebidos os autos
20/01/2023 08:36

Outras decisões
11/01/2023 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
28/12/2022 18:18

Recebidos os autos
28/12/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2022 11:38

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de ADEMAR GOMES LIMA em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 28/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 23:13

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 10:45

Recebidos os autos
01/06/2022 10:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/05/2022 10:17

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA SOUZA em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 23:21

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
27/04/2022 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2022 00:21

Recebidos os autos
26/04/2022 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2022 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2022 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 14:06

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2022 18:08

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:59

Juntada de Certidão
07/01/2022 10:47

Recebidos os autos
07/01/2022 10:47

Outras decisões
21/12/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/12/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
25/11/2021 19:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2021 13:59

Recebidos os autos
25/11/2021 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2021 07:53

Recebidos os autos
25/11/2021 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
24/11/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/11/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:55

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 22/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:05

Juntada de Certidão
08/11/2021 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2021 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de CHARLES MICHEL NASCIMENTO DE ASSIS em 04/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
14/10/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 16:58

Expedição de Certidão.
14/10/2021 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 19:24

Recebidos os autos
11/10/2021 19:24

Decisão interlocutória - não concedida medida protetiva
11/10/2021 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/10/2021 22:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2021 19:23

Recebidos os autos
08/10/2021 19:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo Extrajudicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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