TJDFT - 0736073-52.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA

CNPJ: 27.920.007/0001-88

Advogados

WARLLEY GOMES BARRETO

OAB: 72914/DF

CPF *64.***.*25-81

Polo Passivo

Partes

COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA

CNPJ: 23.630.816/0001-02

Advogados

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER

OAB: 21239/DF

CPF *99.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:27

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2025 04:19

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 13:46

    Arquivado Provisoramente

  • 02/04/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 13:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/04/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 02:32

    Publicado Decisão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 12/03/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736073-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 184724903, no valor de R$ 778,51, converto-a em pagamento. 1.

    Expeça-se em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência.

    Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

    Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 2.

    Fica o credor também intimado a, no mesmo prazo, apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora. 2.1.

    Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, considera-se suspenso o feito nesta data pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

    III e seu §1º do CPC.

    Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

    Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 2.2.

    Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

    Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.3.

    Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

    Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

  • 08/03/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 14:06

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 06/03/2024 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 06/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:25

    Decorrido prazo de ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:24

    Publicado Certidão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736073-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 778,51 (COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP), conforme item 2 da Decisão de ID 172336246.

    Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

    II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

    Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

    Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Brasília - DF, 25 de janeiro de 2024 às 19:30:20 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral

  • 25/01/2024 19:32

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 07/11/2023 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:31

    Deferido o pedido de ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).

  • 18/09/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 13/09/2023 01:20

    Decorrido prazo de ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA em 12/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 00:47

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0736073-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA EXECUTADO: COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP DESPACHO Para melhor apreciar a petição inicial, intime-se a parte autora para esclarecer o motivo pelo qual ajuizou a presente ação de execução perante este Juízo territorialmente incompetente para o seu processamento, considerando a regra geral prevista no disposto no art. 46, “caput” do CPC, tendo em vista a praça de pagamento expressa nos títulos de ID 170201791, em Taguatinga-DF.

    Salienta-se que embora o Juízo não possa, em algumas hipóteses, conhecer de ofício a incompetência territorial (art. 337, § 5º do CPC), não é dado às partes o ajuizamento de demandas perante o Juízo de sua conveniência, o que constitui evidente abuso de direito.

    Faculta-se à parte autora o pedido de redistribuição do presente feito para o Juízo territorialmente competente.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

  • 01/09/2023 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 01/09/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 07:46

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 29/08/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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