07/05/2024 13:32

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
06/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:50

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:15

Recebidos os autos
26/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701667-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA EXECUTADO: SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: AMADEU DE SOUZA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a emissão judicial de ordem de bloqueio de ativos com possibilidade de reiteração, a chamada “teimosinha”.

Ocorre que a consulta ao Sniper aponta que a executada está em situação irregular, indicando possível paralisação a atividade, sendo que tais informações devem ser diligenciadas pela própria parte, no site da Receita Federal e na Junta Comercial.

Ante o exposto, indefiro, neste momento, a realização da "teimosinha", pois não demonstrada a viabilidade da medida.

Assim, com o fim de comprovar a continuidade da atividade da sociedade empresária e evitar a realização de diligência infrutífera, ao exequente para cumprir o já determinado no item "d" da decisão de ID 188992036.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado digitalmente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
01/04/2024 17:54

Recebidos os autos
01/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:54

Deferido o pedido de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (EXECUTADO).
25/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701667-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA EXECUTADO: SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: AMADEU DE SOUZA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA TENTATIVA DE PENHORA NO SISBAJUD Ao credor, quanto ao resultado infrutífero da diligência pelo Sisbajud, conforme detalhamento em anexo.

DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO JUÍZO Em atenção aos princípios da celeridade, da concentração dos atos e da eficiência, promovo, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado.

Ao exequente, quanto ao resultado da diligência, a fim de indicar outros bens à penhora.

Observe, ainda, que: a) em relação ao Renajud: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade (artigos 3º, §15, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69, com a redação data pela Lei 13.043/14) mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitandos-e, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, deverá informar se pretende a penhora; - em quaisquer das hipóteses de penhora, deverá indicar o valor da avaliação (a ser obtido nas tabelas disponíveis na internet - art. 841, IV, do CPC) e o endereço para o eventual cumprimento do mandado do mandado de remoção. b) em relação ao Infojud de pessoa física: - observem que o resultado da pesquisa será anexado ao processo e marcado como sigiloso, somente sendo acessível aos procuradores cadastrados; - ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso; - caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes. c) Em relação ao Infojud de pessoa jurídica: - a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ) existiu somente até o ano de 2014, sendo substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF); - no Infojud estão disponíveis as DIRPJs e ECFs somente até o ano de 2020 e não há notícia, por parte da Receita Federal, de quando o sistema será alimentado com informações atuais; - a ECF não contém declaração de bens, mas, tão somente, os dados e os rendimentos da sociedade empresária; - não há qualquer efetividade em solicitar o acesso à DIPRJ ou ECF de mais de três anos atrás, haja vista a obtenção das declarações de imposto de renda pretéritas não indicam bens presentes ou futuros que possam ensejar à satisfação do débito (CPC, art.789), mas mera especulação da vida privada de outrem e, portanto, medida inconstitucional, razão pela qual a pesquisa não será realizada. d) em relação ao SNIPER: - observe que o SNIPER, no momento, apenas relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que, conforme orientação do próprio CNJ, as informações, para fins de prova, devem ser checadas em suas fontes originárias.

Assim, por exemplo, qualquer pretensão relativas à pessoas jurídicas deve vir acompanhada de documentos expedidos pela Junta Comercial respectiva, a fim de afastar qualquer possibilidade de incorreção da informação prestada pelo SNIPER. - observe, ainda, que pessoas jurídicas que contenham símbolo triangular ao lado do nome indicam que estão em situação irregular, indicando possível paralisação a atividade, sendo que tais informações devem ser diligenciadas pela própria parte, no site da Receita Federal e na Junta Comercial. - observe, por fim, que pessoas físicas que contenham símbolo de cruz ao lado do nome indicam pessoa falecida, razão pela qual, se o caso, deverá o exequente promover a regularização do polo passivo, independentemente de nova intimação para tal finalidade. e) em relação ao Registro de Imóveis (antigo eRIDF e atual SAEC), cumpre anotar que o artigo 25 do Provimento Extrajudicial 18/2023 da Corregedoria da Justiça da Justiça do Distrito Federal autoriza, tão somente, a pesquisa eletrônica, independentemente de recolhimento de emolumentos, nas ações em que for concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, nas de execução fiscal e criminal.

Desta forma, compete à parte interessada efetuar a pesquisa, caso assim o desejar, arcando com o respectivo ônus.

Observe, ainda, que: - a pesquisa poderá ser realizada no site https://registradores.onr.org.br/ - se houver indicação de bem imóvel alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação indicada na própria matrícula) e o endereço para o cumprimento do mandado; - se houver indicação de bem imóvel hipotecados, deverá fornecer o endereço do credor hipotecário, para que regular intimação e pedido de informações quanto ao débito hipotecário existente; - se houver bem imóvel com constrição anterior (penhora, arresto etc.), deverá informar o valor aproximado do imóvel e o valor atualizado da constrição anterior, trazendo aos autos os respectivos documentos dos Juízos que ordenaram tais atos, evitando a realização de penhora que se revele infrutífera; - em qualquer caso deverá, desde já, analisar se o imóvel é bem de família e, portanto, impenhorável; - em qualquer caso deverá, também, observar se o valor do débito executado é significativo e, portanto, compatível como valor a ser recolhido a título de emolumentos ao serviço registral para o registro de eventual constrição. f) caso o executado tenha advogado constituído nos autos, em homenagem ao princípio da transparência patrimonial, previsto no artigo 772, inciso III, do Código de Processo Civil, fica desde já intimado para indicar bens passíveis de penhora, conforme artigo 774, inciso V, do CPC, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, em favor do exequente.

O exequente fica, desde já intimado para, independentemente de nova intimação, manifestar-se sobre a indicação feita pelo executado ou, ainda, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Ao exequente, ainda, para observar que a multa prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil somente pode ser aplicada em caso de demonstração de que o executado efetivamente ocultou bens, deixando de indicá-los ao Juízo.

Assim, caso pretenda o recebimento da multa, deverá, desde já, comprovar a omissão do executado.

DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO PELO EXEQUENTE a) em relação à inscrição em cadastros de inadimplentes: - sem prejuízo das determinações acima, caso o exequente pretenda a inscrição do executado nos cadastros de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, fica, desde já, deferido o pedido, independentemente de nova conclusão; - apresentada petição expressa neste sentido, oficie-se de forma eletrônica para a inscrição no SERASAJUD e inclua-se alerta no sistema PJe; - o exequente arcará com os pagamento das custas, se o caso, salvo se beneficiário da justiça gratuita; - o exequente deverá informar imediatamente eventual extinção da obrigação, por qualquer meio, a fim de que seja promovida a retirada da anotação, assumindo o ônus em caso de eventual desídia. b) em relação à expedição de certidão de protesto: - sem prejuízo das determinações acima, caso o exequente pretenda a expedição de certidão de crédito na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil fica, desde já, deferido o pedido, independentemente de nova conclusão; - apresentada petição expressa neste sentido, expeça-se a certidão de crédito, que deverá ser impressa pelo próprio exequente e encaminhada por seus próprios meios ao Ofício de Protesto competente; - o exequente arcará com os pagamento das custas (pela expedição de certidão) e emolumentos de tal ato (no Ofício de Protesto), salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça; - a guia de pagamento das custas devidas pela certidão deve ser apresentada juntamente com a petição, sob pena de não expedição até sua efetiva comprovação; - em caso de extinção da obrigação, por qualquer meio, cabe às próprias partes adotarem as providências cabíveis perante o Ofício de Protesto, para o respectivo cancelamento; - os emolumentos decorrentes do cancelamento do protesto devem ser pagos pela própria parte interessada, salvo se beneficiária da justiça gratuita, o que deverá ser comprovado diretamente no Ofício de Protesto, mediante a apresentação da cópia da decisão que lhe deferiu o benefício. c) em relação à outras diligências: Não havendo informação de qualquer bem nas pesquisas acima realizadas ou, ainda, caso desconstituída ou insuficiente qualquer penhora realizada nos autos, o exequente, também observando os princípios da cooperação, concentração dos atos, celeridade e eficiência, da mesma forma como realizado pelo Juízo, deverá: - indicar outros bens à penhora ou informar, em uma única petição, todas diligências que pretende ver realizadas, em ordem de prioridade, observando que a apresentação mensal de petições, cada qual com um pedido diverso ou com reiteração, de forma a procrastinar o andamento do processo, a fim de evitar a suspensão na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil, implicará em condenação por litigância de má-fé; - alternativamente, dizer se tem interesse na suspensão do processo, na forma do artigo 921 do Código de Processo Civil.

O não cumprimento adequado das determinações contidas nesta decisão ou o mero pedido de reiteração de diligência já realizada implicará na imediata intimação pessoal do exequente, para cumprimento do determinado, sob pena de extinção.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
08/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:58

Recebidos os autos
08/03/2024 18:58

Deferido em parte o pedido de AMADEU DE SOUZA COSTA - CPF: *17.***.*12-00 (REPRESENTANTE LEGAL)
06/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.
27/11/2023 02:37

Publicado Edital em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:02

Expedição de Edital.
17/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:27

Recebidos os autos
10/11/2023 18:27

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
27/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:19

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:44

Recebidos os autos
16/10/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:44

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
09/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:13

Recebidos os autos
03/10/2023 19:13

Outras decisões
20/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento do mandado ID 168344850 retornou sem cumprimento, com a informação MUDOU-SE e as diligências ID's 170959215 e 170959216 restaram frustradas.

Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/06/2023 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/05/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:31

Recebidos os autos
24/04/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:31

Outras decisões
04/04/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
22/03/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2023 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 14:13

Recebidos os autos
15/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/11/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:41

Recebidos os autos
10/11/2022 17:41

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 19:14

Recebidos os autos
22/07/2022 19:14

Outras decisões
05/07/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 22:12

Recebidos os autos
19/06/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 22:12

Outras decisões
08/06/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:56

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 16:34

Expedição de Certidão.
08/04/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/04/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/03/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 14:26

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 11:37

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2022 17:27

Recebidos os autos
21/03/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2022 16:56

Transitado em Julgado em 04/03/2022
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Sentença em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:22

Recebidos os autos
26/01/2022 14:22

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/01/2022 13:18

Recebidos os autos
11/01/2022 13:18

Outras decisões
13/12/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/12/2021 19:00

Recebidos os autos
06/12/2021 19:00

Outras decisões
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/11/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:28

Recebidos os autos
05/11/2021 13:28

Outras decisões
26/10/2021 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 19:41

Recebidos os autos
08/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:41

Outras decisões
04/10/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2021 18:12

Expedição de Certidão.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de SOUZA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 16:37

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2021 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/07/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 15:21

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:55

Juntada de Certidão
23/04/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:42

Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:27

Expedição de Certidão.
23/03/2021 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:01

Recebidos os autos
19/02/2021 13:01

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
18/02/2021 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2021 19:22

Recebidos os autos
11/02/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 19:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2021 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:23

Recebidos os autos
25/01/2021 19:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2021 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/01/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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