20/06/2024 23:06

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 23:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:07

Decorrido prazo de WILTON CESAR DOS REIS COSTA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:32

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:23

Recebidos os autos
03/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708126-03.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WILTON CESAR DOS REIS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:38

Expedição de Ofício.
21/02/2024 13:37

Expedição de Ofício.
14/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:46

Recebidos os autos
08/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 13:46

Outras decisões
08/02/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de WILTON CESAR DOS REIS COSTA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:54

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:30

Recebidos os autos
22/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 14:09

Recebidos os autos
22/11/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 13:41

Recebidos os autos
22/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:58

Recebidos os autos
07/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
29/09/2023 14:39

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708126-03.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WILTON CESAR DOS REIS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 12:42:51.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023 03:56

Recebidos os autos
13/07/2023 03:56

Outras decisões
11/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 12:18

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de WILTON CESAR DOS REIS COSTA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:16

Recebidos os autos
15/05/2023 21:16

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 22:19

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:46

Recebidos os autos
11/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:34

Recebidos os autos
09/03/2023 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:29

Juntada de Petição de laudo
02/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:26

Decorrido prazo de WILTON CESAR DOS REIS COSTA em 23/01/2023 23:59.
18/01/2023 20:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/12/2022 15:27

Publicado Decisão em 25/11/2022.
13/12/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
02/12/2022 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 10:59

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:00

Recebidos os autos
23/11/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:27

Recebidos os autos
07/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2022 13:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2022 19:55

Recebidos os autos
26/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:55

Declarada incompetência
19/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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