06/10/2023 17:13

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/10/2023 23:59.
16/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0706406-37.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: DARCI DE FATIMA DO PRADO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), com o objetivo de apurar se a parte executada possui fundos de previdência privada e por conseguinte, penhorar eventuais valores.

A SUSEP é autarquia responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Assim, não dispõe de informações sobre produtos em nome de particulares.

Destaque-se que este Juízo já determinou tais diligências em outros feitos, oportunidade em que ambas informaram não disporem das informações requeridas.

Isto posto, indefiro o pedido feito pelo exequente.

Ressalte-se que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, com a indicação objetiva de bens do executado.

Desse modo, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 134266872, que determinou a suspensão até 19 de agosto de 2023 (cédula de crédito bancário).

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
12/09/2023 21:30

Recebidos os autos
12/09/2023 21:30

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
09/09/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0706406-37.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: DARCI DE FATIMA DO PRADO FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud, de forma reiterada.

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo (ID 134266893).

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema Sisbajud.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 134266872, que determinou a suspensão até 19 de agosto de 2023 (cédula de crédito bancário).

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/08/2023 21:21

Recebidos os autos
30/08/2023 21:21

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
22/08/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 21:01

Recebidos os autos
27/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 21:01

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
25/07/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/07/2023 04:13

Processo Desarquivado
24/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 12:14

Arquivado Provisoramente
08/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
28/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
02/02/2023 22:21

Recebidos os autos
02/02/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:21

Outras decisões
02/02/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/01/2023 04:06

Processo Desarquivado
12/01/2023 14:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2022 18:15

Arquivado Provisoramente
13/09/2022 18:15

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:27

Recebidos os autos
19/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2022 17:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DARCI DE FATIMA DO PRADO FERNANDES em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 13:38

Recebidos os autos
28/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:38

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:07

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/06/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:11

Recebidos os autos
09/06/2022 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2022 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2022 16:47

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 15:33

Recebidos os autos
25/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/05/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 13:39

Recebidos os autos
18/04/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:39

Concedida a Medida Liminar
12/04/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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