14/12/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:21

Recebidos os autos
29/11/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:27

Recebidos os autos
17/11/2023 16:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2023 13:50

Recebidos os autos
14/11/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:43

Recebidos os autos
24/10/2023 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:11

Recebidos os autos
16/10/2023 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052493-33.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANRLEIDE OLIVEIRA ALVES, BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES, LUIS FERNANDO OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) DESPACHO Diante da informação da parte executada NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) quanto ao seu endereço atualizado, incluo no sistema o endereço indicado na petição de ID 173023660.

No mais, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 173023660 e os documentos que a instrui, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:12:39.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/09/2023 16:47

Recebidos os autos
25/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:39

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052493-33.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANRLEIDE OLIVEIRA ALVES, BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES, LUIS FERNANDO OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do extrato da conta judicial anexada na certidão de ID 171389263, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:32:27.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/09/2023 14:52

Recebidos os autos
15/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2023 14:22

Recebidos os autos
12/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052493-33.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANRLEIDE OLIVEIRA ALVES, BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES, LUIS FERNANDO OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por IVANRLEIDE OLIVEIRA ALVES, BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES, LUIS FERNANDO OLIVEIRA ALVES em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) todos qualificados no processo.

Restou consignado na decisão de ID 152377252 que o cumprimento de sentença havia sido iniciado nos autos de nº 2016.01.1.014332-5 (PJE 0004659-24.2016.8.07.0001), razão pela qual o cumprimento de sentença deveria seguir no processo supracitado.

Em consulta ao referido processo, se observa que foi depositado o montante de R$ 457.023,76, em 03/05/2016, pela parte NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.

Entretanto, tal quantia foi vinculada aos presentes autos.

Apesar disso, no processo nº 0004659-24.2016.8.07.0001, restou definido que o valor deveria ser liberado em favor da NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.

Conforme se observa no extrato da conta judicial, o valor foi devidamente liberado sem os acréscimos legais, razão pela qual permaneceu o saldo de R$ 71.470,62 na conta judicial.

Foi proferida decisão no processo de nº 0004659-24.2016.8.07.0001, a qual anexo no presente ato, na qual foi consignada que o saldo remanescente em questão deve ser restituído à NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDAÇÃO), bem como determinou a expedição de alvará em seu favor.

Dessa forma, expeça-se alvará de transferência ao Banco de Brasília para que promova a transferência da quantia de R$ 71.470,62 e demais acréscimos legais em favor do Executado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição de ID 166841242.

Expedido o alvará, retornem os autos ao arquivo definitivo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 15:35:20.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/09/2023 17:52

Recebidos os autos
05/09/2023 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:15

Recebidos os autos
10/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO OLIVEIRA ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de IVANRLEIDE OLIVEIRA ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:04

Recebidos os autos
19/07/2023 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:04

Recebidos os autos
04/07/2023 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (em liquidação) em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:09

Recebidos os autos
29/06/2023 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:22

Recebidos os autos
27/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 17:30

Recebidos os autos
20/06/2023 17:30

Deferido o pedido de BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES (EXEQUENTE).
20/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:12

Recebidos os autos
19/06/2023 17:12

Indeferido o pedido de BRENNO RODRIGO OLIVEIRA ALVES (EXEQUENTE)
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:34

Recebidos os autos
14/06/2023 15:34

Deferido o pedido de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (em liquidação) - CNPJ: 85.***.***/0001-85 (EXECUTADO).
12/06/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2023 15:38

Recebidos os autos
07/06/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:02

Recebidos os autos
18/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:21

Recebidos os autos
26/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734777-34.2019.8.07.0001

Fabricio Silva Goncalves

Gilmar Caixeta da Silva

Advogado: Rubens Cruvinel Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2019 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0035486-57.2012.8.07.0001

Divaldino Oliveira Bispo

Rogerio Aureliano Santana

Advogado: Divaldino Oliveira Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0727955-42.2023.8.07.0016

Carlos Alberto Castro

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0739094-70.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Autor em Apuracao

Advogado: Francisco das Chagas Costa Pimentel do N...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0737880-62.2023.8.07.0016

Wanderli Rocha Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:39

Exibir Processo