25/06/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:04

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:52

Recebidos os autos
29/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:52

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
14/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 15:29

Recebidos os autos
19/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
18/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 17:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:31

Publicado Ata em 05/09/2023.
04/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0708208-82.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE ALVES ANDRADE TERMO DE AUDIÊNCIA - (INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2023, às 15h, na Sala de Audiências de Videoconferência deste Juízo (Portaria Conjunta nº. 52 de 08/05/2020), perante a MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, comigo escrevente do seu cargo, feito o pregão de praxe, a ele não respondeu o réu PEDRO HENRIQUE ALVES ANDRADE.

Ausente também a sua advogada, a Dr.ª Teresa Cristina Silva Lima, OAB/DF 56373.

A vítima E.

S.

D.

J., teve dificuldade de acessar a sala virtual.

Presente a representante do Ministério Público Dra.

Jaqueline Morais Martins.

ABERTA A AUDIÊNCIA, o Ministério Público requereu seja decretada a revelia do denunciado.

Requereu, ainda, a redesignação da audiência para oitiva da vítima, de forma presencial.

Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte Decisão: “Designe-se nova audiência de Instrução e Julgamento devendo a vítima ser intimada para comparecer presencialmente ao Fórum, tendo em vista a dificuldade de acesso à sala virtual.

Requisite-se o réu, uma vez que, ao que consta nos autos, encontra-se recolhido no CIR.

Além disso, tendo em vista que a Defesa não compareceu à audiência, pela segunda vez, conforme se observa no ID 149622279, intime-se o acusado para constituir novo causídico ou manifestar interesse no patrocínio da Defensoria Pública.

Certifique-se.

Por fim, deverá a Secretaria entrar em contato com a advogada Dr.ª Teresa Cristina Silva Lima a fim de que justifique a ausência.

Oficie-se à OAB".

Decisão publicada em audiência.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

Eu, Isabela da Silva Pereira, o digitei, pelo que dou fé.
01/09/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
24/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
06/08/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:51

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
27/02/2023 05:48

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
21/02/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 18:51

Expedição de Certidão.
18/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
18/02/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
14/02/2023 19:17

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
14/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 12:14

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 10:10

Juntada de Certidão
28/08/2022 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
31/05/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 14:01

Recebidos os autos
31/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:01

Outras decisões
31/05/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
30/05/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 11:52

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 14:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2022 14:00

Recebidos os autos
19/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/04/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/04/2022 13:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/04/2022 13:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/04/2022 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:49

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:02

Recebidos os autos
18/04/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/04/2022 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 11:44

Recebidos os autos
12/04/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:44

Declarada incompetência
31/03/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
31/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:38

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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