TJDFT - 0701550-02.2019.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 15:46
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:27
Publicado Sentença em 20/08/2024.
-
19/08/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
15/08/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:42
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2024 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/08/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 12:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 24/07/2024.
-
25/07/2024 05:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 01:50
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 02:46
Publicado Despacho em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
28/06/2024 15:42
Recebidos os autos
-
28/06/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
28/06/2024 04:44
Processo Desarquivado
-
27/06/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 14:36
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 14:49
Processo Desarquivado
-
11/03/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 12:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) e SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 25.***.***/0001-95 (EXECUTADO) em 07/03/2024.
-
08/03/2024 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 06:24
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 03:26
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 16:20
Transitado em Julgado em 08/02/2024
-
08/02/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 02:24
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701550-02.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP (CPF: 25.***.***/0001-95); PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES (CPF: *17.***.*70-71); Nome: SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP Endereço: STN, conjunto J, loja T-87, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70770-100 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Na peça de ID 182709276, o DF requer a complementação de valores referentes ao depósito feito pela executada no ID 176181257.
Assim, noticia que recebeu apenas R$ 1.518,59, mas que o crédito totaliza a importância de R$ 2.811,73.
Analiso.
Verifico que o comprovante de ID 176181257 totaliza a importância de R$ 2.811,73 como o informado pelo exequente.
Em decorrência do acordo firmado entre as partes e, nos termos da sentença homologatória já proferida, determino ainda a imediata liberação do valor integral constante da Conta Judicial n. 1250128835 para o FUNDO DA PROCURADIRIA DO DF: Dados bancários necessários: Titular: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (chave PIX) BRB – Banco de Brasília (070) Agencia 125 , conta-corrente 002.696-0.
Tudo feito, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:45:23.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
24/01/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/01/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:08
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:08
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
10/01/2024 05:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/12/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 04:14
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:31
Publicado Sentença em 27/11/2023.
-
24/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 19:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/11/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 18:26
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
20/11/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/11/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 03:53
Decorrido prazo de GERENTE DO BANCO DO BRASIL - BB em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 16:27
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/11/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:29
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 15:28
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/10/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 15:44
Mandado devolvido dependência
-
12/10/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:02
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 18:44
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 02:24
Publicado Decisão em 09/10/2023.
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06/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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04/10/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/10/2023 15:04
Recebidos os autos
-
04/10/2023 15:04
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
04/10/2023 10:11
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
04/10/2023 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/10/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 20:51
Recebidos os autos
-
29/09/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/09/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:55
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 20/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:43
Publicado Despacho em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701550-02.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência da Certidão de ID 171216604 , oportunidade em que deverá esclarecer o fato, coma juntada de outros comprovantes, inclusive.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 17:51:43.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
06/09/2023 18:16
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/09/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 17/08/2023.
-
18/08/2023 17:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:22
Transitado em Julgado em 22/07/2023
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:18
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:48
Recebidos os autos
-
31/05/2023 16:48
Julgado improcedente o pedido
-
30/05/2023 20:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/05/2023 20:53
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 14:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 01:31
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 18:46
Recebidos os autos
-
03/05/2023 18:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/04/2023 00:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:56
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 00:16
Publicado Despacho em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 16:53
Recebidos os autos
-
22/03/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/01/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 09:22
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/05/2020 03:11
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
16/04/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 17:14
Recebidos os autos
-
14/04/2020 17:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0517
-
14/04/2020 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/04/2020 11:09
Juntada de Certidão
-
08/06/2019 04:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.
-
21/05/2019 23:26
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 20/05/2019 23:59:59.
-
01/05/2019 07:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2019 23:59:59.
-
29/04/2019 03:24
Publicado Decisão em 29/04/2019.
-
26/04/2019 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2019 02:59
Publicado Certidão em 25/04/2019.
-
25/04/2019 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2019 18:48
Recebidos os autos
-
24/04/2019 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 18:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/04/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2019 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/04/2019 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 16:32
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 12:28
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2019 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 17:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 17:23
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 08:44
Juntada de Petição de réplica
-
22/04/2019 02:54
Publicado Certidão em 22/04/2019.
-
16/04/2019 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 09:27
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2019 16:17
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 16:17
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 10:08
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2019 02:55
Publicado Decisão em 11/04/2019.
-
10/04/2019 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/04/2019 16:49
Recebidos os autos
-
08/04/2019 16:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/04/2019 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/04/2019 19:22
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 19:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 21:21
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 02/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 20:51
Decorrido prazo de SAFIRA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIL LTDA - EPP em 02/04/2019 23:59:59.
-
26/03/2019 04:41
Publicado Despacho em 26/03/2019.
-
25/03/2019 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2019 17:37
Recebidos os autos
-
19/03/2019 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/03/2019 11:36
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2019 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 08:22
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 08:22
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 16:23
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2019 02:24
Publicado Decisão em 22/02/2019.
-
21/02/2019 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2019 18:18
Recebidos os autos
-
15/02/2019 18:18
Decisão interlocutória - recebido
-
15/02/2019 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/02/2019 15:50
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
15/02/2019 15:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2019 15:46
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
15/02/2019 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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