TJDFT - 0746048-24.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 15:29
Arquivado Definitivamente
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14/06/2022 15:29
Transitado em Julgado em 15/03/2022
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31/03/2022 17:35
Recebidos os autos do CEJUSC
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31/03/2022 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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23/03/2022 15:58
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/03/2022 00:25
Publicado Sentença em 17/03/2022.
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17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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16/03/2022 00:00
Intimação
Número do processo: 0746048-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FREIRE SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 116164274.
Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 12/04/2022 14:25 horas.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
15/03/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
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15/03/2022 12:02
Recebidos os autos
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15/03/2022 12:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/03/2022 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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18/02/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 08:09
Recebidos os autos
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08/02/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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30/01/2022 08:15
Juntada de Petição de petição
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28/01/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
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21/01/2022 07:22
Publicado Certidão em 21/01/2022.
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17/01/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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14/01/2022 00:00
Intimação
Número do processo: 0746048-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FREIRE SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MMª Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC-FIS, designei o dia 12/04/2022 14:25, sala 18 Videoconferência - NUVIMECpara realização da audiência de conciliação, por meio de Videoconferência, pela plataforma microsoft TEAMS. Não será feito contato pessoal pelo CEJUSC FISCAL para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link a seguir:https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL ou realize a leitura do QR Code Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mão documento de identificação com foto. Certidão assinada conforme certificação eletrônica.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2022 13:19:34. -
13/01/2022 19:47
Juntada de Certidão
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10/01/2022 13:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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17/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 17/12/2021.
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17/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
Número do processo: 0746048-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FREIRE SANTOS DECISÃO Diante da manifestação de ID 111082827, designe-se nova data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL, com a maior brevidade possível.
Intime-se a parte executada mediante publicação via DJE. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
15/12/2021 10:46
Recebidos os autos
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15/12/2021 10:46
Decisão interlocutória - recebido
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11/12/2021 12:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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11/12/2021 12:08
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/12/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
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29/11/2021 15:05
Juntada de Petição de petição
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11/11/2021 11:50
Juntada de Certidão
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11/11/2021 11:49
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/11/2021 11:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/11/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
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17/09/2021 19:40
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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02/09/2021 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/08/2021 10:06
Recebidos os autos
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31/08/2021 10:06
Decisão interlocutória - recebido
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27/08/2021 16:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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26/08/2021 12:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 10:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/08/2021 12:56
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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26/08/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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