10/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:15

Recebidos os autos
19/03/2025 12:15

Outras decisões
07/03/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:04

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 23:13

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 30/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:02

Recebidos os autos
09/12/2024 18:02

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
27/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 10:07

Recebidos os autos
05/11/2024 10:07

Outras decisões
28/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/10/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:23

Juntada de Petição de impugnação
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706617-16.2021.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO LUIZ RANGEL RECONVINTE: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA REU: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA RECONVINDO: ANTONIO LUIZ RANGEL, IVAN ALVES LEAO DECISÃO Após a conclusão do feito, foi realizada a juntada do laudo pericial em ID 209195923.

Desse modo, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
05/09/2024 11:05

Recebidos os autos
05/09/2024 11:05

Outras decisões
03/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2024 00:16

Juntada de Petição de laudo
20/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 25/07/2024 23:59.
21/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706617-16.2021.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO LUIZ RANGEL RECONVINTE: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA REU: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA RECONVINDO: ANTONIO LUIZ RANGEL, IVAN ALVES LEAO DECISÃO A perita apresentou proposta de honorários periciais em ID 185226328 requerendo a majoração do valor para R$ 1.994,06, nos termos da PORTARIA GPR 37 de 08 de janeiro de 2024.

Compulsando os autos verifico que a perícia conhecimento especializado, com o deslocamento do perito e de seus auxiliares para a coleta de documentos e paradigmas.

A perícia grafotécnica, apesar de não envolver trabalho em campo, depende de uma série de equipamentos sofisticados e utiliza as técnicas mais modernas do ramo para a se obter conclusões precisas, técnicas essas, utilizadas atualmente, inclusive, pela Polícia Federal, o que eleva, portanto, os custos da perícia.

Assim, majoro o valor dos honorários periciais para R$ 1.994,06, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 101/16, com atualização da Portaria GPR 37 de 08 de janeiro de 2024.

Intime-se a perita para dar início aos trabalhos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/04/2024 13:59

Recebidos os autos
26/04/2024 13:59

Outras decisões
16/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0706617-16.2021.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO LUIZ RANGEL RECONVINTE: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA REU: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA RECONVINDO: ANTONIO LUIZ RANGEL, IVAN ALVES LEAO CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:17:54.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
28/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:22

Recebidos os autos
13/11/2023 19:21

Outras decisões
30/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 06:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706617-16.2021.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANTONIO LUIZ RANGEL RECONVINTE: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA REU: IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA REPRESENTANTE LEGAL: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA RECONVINDO: ANTONIO LUIZ RANGEL, IVAN ALVES LEAO DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A despeito de este Juízo ter aberto o prazo para a apresentação de alegações finais após a audiência de instrução realizada, analisando os autos observo que ainda existem pontos dignos de saneamento e/ou comprovação. 1) Da gratuidade de justiça relacionada ao autor/reconvindo ANTONIO LUIZ RANGEL, à ré/reconvinte IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA e ao réu IVAN LEÃO Acerca deste ponto, a decisão de ID 120468821 manteve a gratuidade de justiça concedida ao autor ANTONIO.

Contudo, compulsando os autos, observo que a decisão de ID 163508511 já houvera concedido os benefícios da gratuidade de justiça à ré IGREJA PRESBITERIANA.

Assim sendo, torno sem efeito a determinação de comprovação inserta no ID 120468821 - Pág. 2 no que se refere à IGREJA PRESBITERIANA.

No que tange ao reconvindo IVAN LEÃO, a supramencionada decisão indeferiu seu requerimento de gratuidade.

Portanto, em relação aos pedidos de gratuidade, entendo que resta operada a preclusão consumativa, nos termos dos arts. 505 e 507 do CPC, e conforme preconiza este E.

Tribunal, in verbis: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RELATOR.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO.

CUMPRIMENTO SENTENÇA.

RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA SUSCITADA E RESOLVIDA.

PRECLUSÃO CONSUMATIVA.

PRECEDENTES.

MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO NCPC.

FIXADA ACIMA DO MÍNIMO.

POSSIBILIDADE.

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ.

CONDENAÇÃO DE FORMA ISOLADA.

BIS IN IDEM.

IMPOSSIBILIDADE.

MESMO FATO GERADOR.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

A decisão agravada não conheceu do Agravo de Instrumento manejado, em face da sua manifesta inadmissibilidade (art. 932, III, do NCPC), pois o mesmo tinha por escopo revolver matérias já decididas cujo respeito se operou a preclusão (art. 507 do NCPC). 2.

Nos termos do § 3º do art. 1.021 do NCPC, acrescenta-se que não há como acolher a tese recursal, uma vez que ao contrário do defendido pela agravante, as matérias suscitadas e resolvidas no curso do processo, ainda que de ordem pública, sujeitam-se à preclusão consumativa. (...) 3.1.

O direito de defesa não pode ser feito de forma desarrazoada ou desproporcional, manejando recurso manifestamente inadmissível; como, no caso em tela, no qual se procura discutir matérias preclusas ou acobertadas pelo manto da coisa julgada, demonstrando o nítido intento de retardar a marcha processual. (...) (Acórdão n.1020775, 20160020319652AGI, Relator: ALFEU MACHADO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 31/05/2017, Publicado no DJE: 20/06/2017.

Pág.: 185/202) 2) DO ALEGADO CERCAMENTO DE DEFESA APRESENTADO PELO RECONVINDO IVAN LEÃO Inexiste o alegado cerceamento de defesa, posto que a decisão de ID 141665916 determinou a oitiva das testemunhas JOSÉ DOS REIS RIBEIRO e ISABEL CRISTINA NUNES RIBEIRO em 07/11/2022, sendo que as partes foram intimadas na mesma decisão a fornecerem o endereço das testemunhas, bem como foram novamente intimadas por meio da certidão de ID 149166279, datada de 09/02/2022, para fornecer os dados das testemunhas, sendo que as audiências somente foram realizadas em 20/03/2023 e 10/05/2023.

Nesse diapasão, registre-se ainda que IVAN LEÃO apenas requereu novo prazo em 09/05/2023 para diligenciar o endereço das testemunhas, porém não trouxe aos autos qualquer documento hábil a comprovar que havia tentado localizá-las nos 7 (sete) meses anteriores. 3) DO REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA Em sede de reconvenção, a reconvinte IGREJA PRESBITERIANA requereu a realização de perícia grafotécnica nos documentos apresentados pelos reconvindos.

No mesmo sentido, o autor/reconvindo ANTONIO RANGEL pugnou pela realização de perícia grafotécnica de outros documentos, requerimento que também foi repetido pelo reconvindo IVAN LEÃO no ID 132997784 - Pág. 10.

Assim sendo, a fim de evitar futuras arguições de nulidade, e tendo em vista a multiplicidade de requerimentos de perícia, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que reconvinte e reconvindos apresentem relação organizada, com os respectivos ID’s e justificativa fática correlata, de todos os documentos que pretendem ver periciados.

No mesmo prazo, também deverão apresentar seus quesitos e indicar, se o desejarem, assistente técnico.

Ressalto que acaso seja necessária a entrega dos originais de documentos, a entrega deverá ser realizada diretamente ao perito a ser designado.

Findo o prazo concedido para as partes, venham conclusos para distribuição do ônus da perícia e nomeação de perito, ficando as partes advertidas que eventual inércia será interpretada como desistência da produção da prova, com as consequências dela inerentes.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/09/2023 16:32

Recebidos os autos
06/09/2023 16:32

Outras decisões
06/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/09/2023 15:06

Recebidos os autos
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 08:41

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:49

Recebidos os autos
06/07/2023 16:49

Indeferido o pedido de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (REU)
04/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 21:16

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2023 15:32

Recebidos os autos
28/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 13:14

Recebidos os autos
06/06/2023 13:14

Outras decisões
01/06/2023 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2023 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
10/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 13/04/2023 23:59.
29/03/2023 13:59

Expedição de Ofício.
27/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 27/03/2023.
27/03/2023 00:10

Publicado Ata em 27/03/2023.
27/03/2023 00:10

Publicado Ata em 27/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
22/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
22/03/2023 13:34

Outras decisões
21/03/2023 19:25

Recebidos os autos
21/03/2023 19:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:46

Recebidos os autos
08/03/2023 17:46

Indeferido o pedido de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (REU)
07/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/02/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:56

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
09/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:13

Recebidos os autos
07/11/2022 10:13

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 22:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/09/2022 19:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 13/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 09:28

Recebidos os autos
02/09/2022 09:28

Outras decisões
19/08/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/08/2022 14:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 19:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2022 23:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2022 21:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2022 22:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2022 00:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 20:36

Recebidos os autos
07/07/2022 20:36

Outras decisões
24/06/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 22:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
24/05/2022 09:43

Recebidos os autos
24/05/2022 09:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 18:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2022 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:16

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 03/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:12

Recebidos os autos
01/04/2022 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2022 20:08

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 15:18

Recebidos os autos
03/03/2022 15:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/02/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/02/2022 14:21

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 14:09

Desentranhado o documento
18/02/2022 14:00

Recebidos os autos
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:45

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 10:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/12/2021 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 16:38

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:48

Expedição de Certidão.
05/12/2021 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 02/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RANGEL em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de IVAN ALVES LEAO em 16/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 13:15

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 15:55

Expedição de Certidão.
13/10/2021 23:53

Juntada de Petição de impugnação
13/10/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 01/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 16:49

Recebidos os autos
16/09/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2021 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/08/2021 13:47

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:37

Juntada de Certidão
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 13:56

Recebidos os autos
02/07/2021 13:56

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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