TJDFT - 0707496-40.2018.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2024 20:45
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 17:41
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:41
Determinado o arquivamento
-
22/05/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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08/02/2024 03:41
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 07/02/2024 23:59.
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31/01/2024 03:17
Publicado Intimação em 31/01/2024.
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30/01/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707496-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO INVENTARIADO(A): ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo concedido na certidão de ID 177410500.
De ordem da Dra.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam novamente intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e.
TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.
Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição de Carta de Adjudicação.
BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2024 19:59:45.
FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral -
02/01/2024 20:02
Juntada de Certidão
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20/11/2023 03:58
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 17/11/2023 23:59.
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09/11/2023 02:44
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 15:46
Recebidos os autos
-
03/11/2023 15:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
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27/10/2023 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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27/10/2023 14:05
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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03/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 10:53
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 26/09/2023 23:59.
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14/09/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 00:33
Publicado Intimação em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707496-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO INVENTARIADO(A): ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados por ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS, óbito ocorrido em 25/12/2016, conforme certidão de ID 15941186.
EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO foi nomeado inventariante, independentemente da subscrição de termo, conforme decisão de ID 16878035, por se tratar de arrolamento sumário.
A autora da herança era solteira e deixou como herdeiro seu filho único: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO.
O inventariante apresentou o plano de adjudicação sob o ID 72340835.
A Fazenda Pública do DF se manifestou pelo prosseguimento do feito, ID 131526491.
Certidões Positivas de Débitos, com Efeito de Negativa, IDs 155502366, 155502367 e 155502368. É o relatório.
Decido.
Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, razão pela qual passo então ao exame do mérito.
Trata-se de sucessão legítima.
O inventariante apresentou o plano de adjudicação sob o ID 72340835.
A partilha na forma proposta comporta homologação, pois se encontra em consonância com as exigências legais, notadamente os artigos 651 e 653 do NCPC, e instrução 4/2013 da Corregedoria do e.
TJDFT, tendo ainda que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação comprobatória, relativa aos herdeiros e aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.
Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS, conforme plano de adjudicação de id. 72340835, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.
Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.
Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, se houver, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença, uma vez que se trata de arrolamento sumário e houve a quitação dos débitos tributário, conforme certidões de IDs 155502366, 155502367 e 155502368.
Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registro eletrônico.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03 -
31/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 18:52
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:52
Julgado procedente o pedido
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17/04/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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13/04/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 02:30
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
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16/03/2023 15:15
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/03/2023 13:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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13/03/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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13/03/2023 16:33
Recebidos os autos
-
01/10/2022 23:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
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01/10/2022 23:44
Recebidos os autos
-
01/10/2022 23:44
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
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18/07/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 16:42
Recebidos os autos
-
29/06/2022 16:42
Deferido o pedido de
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29/06/2022 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
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29/06/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:39
Publicado Certidão em 28/06/2022.
-
27/06/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
24/06/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 16:51
Expedição de Alvará.
-
21/06/2022 13:19
Recebidos os autos
-
21/06/2022 13:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/06/2022 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
20/06/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2022 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 16:27
Recebidos os autos
-
03/02/2022 16:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/02/2022 00:24
Publicado Certidão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
01/02/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
31/01/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:19
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:17
Publicado Certidão em 21/01/2022.
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12/01/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
10/01/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 16:38
Recebidos os autos
-
10/01/2022 16:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/01/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
-
29/12/2021 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
29/12/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 14:28
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 02:22
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 21:45
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 10:44
Publicado Certidão em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 12:02
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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23/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 23/08/2021.
-
21/08/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 11:15
Recebidos os autos
-
19/08/2021 11:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1074
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16/08/2021 21:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/04/2021 02:36
Publicado Decisão em 08/04/2021.
-
07/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
29/03/2021 16:42
Recebidos os autos
-
29/03/2021 16:42
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/03/2021 13:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
17/03/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 02:41
Publicado Certidão em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
11/02/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:47
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
28/12/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
-
18/12/2020 13:41
Recebidos os autos
-
18/12/2020 13:41
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
16/09/2020 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/09/2020 10:47
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 22:41
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 02:32
Publicado Decisão em 24/08/2020.
-
21/08/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 13:31
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 16:58
Recebidos os autos
-
19/08/2020 16:58
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
18/08/2020 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/08/2020 14:24
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 23:20
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 02:42
Publicado Certidão em 12/08/2020.
-
10/08/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 13:05
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 05/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 18:32
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 03:01
Publicado Decisão em 15/07/2020.
-
14/07/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 16:27
Recebidos os autos
-
09/07/2020 16:27
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/04/2020 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/04/2020 18:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 16:19
Juntada de Certidão
-
25/03/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2020 18:35
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 14:47
Recebidos os autos
-
23/03/2020 14:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/03/2020 18:47
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 18:45
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 06:31
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 28/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/02/2020 14:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 23:26
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 07:32
Publicado Certidão em 22/01/2020.
-
21/01/2020 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2019 16:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 16:08
Expedição de Alvará.
-
13/12/2019 18:26
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 03:24
Publicado Decisão em 13/12/2019.
-
12/12/2019 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 11:06
Recebidos os autos
-
10/12/2019 11:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/11/2019 19:52
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2019 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/10/2019 13:24
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO - CPF: *08.***.*09-20 (HERDEIRO) em 15/10/2019.
-
21/10/2019 13:24
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 19:33
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 15/10/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 03:27
Publicado Certidão em 24/09/2019.
-
23/09/2019 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/09/2019 14:14
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 16:15
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 09/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 14:18
Expedição de Alvará.
-
10/09/2019 14:17
Expedição de Alvará.
-
19/08/2019 04:43
Publicado Decisão em 19/08/2019.
-
16/08/2019 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2019 18:56
Recebidos os autos
-
13/08/2019 18:56
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
31/07/2019 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
31/07/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 17:51
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 23:31
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2019 02:37
Publicado Certidão em 20/05/2019.
-
17/05/2019 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 14:10
Juntada de Certidão
-
14/05/2019 18:52
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 03:16
Publicado Certidão em 14/05/2019.
-
13/05/2019 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2019 16:36
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 03:15
Publicado Certidão em 22/04/2019.
-
16/04/2019 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 17:55
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO - CPF: *08.***.*09-20 (HERDEIRO) em 11/04/2019.
-
12/04/2019 17:55
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 14:58
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 11/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 19:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 02:31
Publicado Decisão em 04/04/2019.
-
03/04/2019 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2019 12:07
Expedição de Ofício.
-
01/04/2019 10:44
Juntada de Certidão
-
27/03/2019 10:44
Recebidos os autos
-
27/03/2019 10:44
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/02/2019 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/02/2019 17:22
Juntada de Certidão
-
19/02/2019 07:27
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2019 03:23
Publicado Certidão em 06/02/2019.
-
05/02/2019 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2019 20:38
Juntada de Certidão
-
22/01/2019 04:10
Publicado Certidão em 22/01/2019.
-
22/01/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2019 20:14
Juntada de Certidão
-
19/12/2018 18:31
Expedição de Ofício.
-
07/12/2018 19:46
Juntada de Certidão
-
04/10/2018 15:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2018 18:31
Juntada de Certidão
-
17/09/2018 14:22
Juntada de Certidão
-
14/09/2018 10:08
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2018 04:42
Publicado Certidão em 03/09/2018.
-
01/09/2018 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2018 16:17
Juntada de Certidão
-
20/08/2018 14:52
Juntada de Certidão
-
15/08/2018 14:02
Expedição de Ofício.
-
15/08/2018 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/08/2018 14:01
Expedição de Ofício.
-
10/08/2018 10:25
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO em 09/08/2018 23:59:59.
-
08/08/2018 17:51
Juntada de Certidão
-
02/08/2018 16:39
Publicado Decisão em 02/08/2018.
-
02/08/2018 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2018 11:13
Recebidos os autos
-
31/07/2018 11:13
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
29/06/2018 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/06/2018 23:37
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2018 04:57
Publicado Certidão em 07/06/2018.
-
07/06/2018 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 13:44
Juntada de Certidão
-
04/06/2018 23:50
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2018 03:19
Publicado Decisão em 11/05/2018.
-
11/05/2018 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2018 18:08
Juntada de Certidão
-
10/05/2018 18:07
Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
09/05/2018 10:06
Recebidos os autos
-
09/05/2018 10:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/04/2018 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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17/04/2018 14:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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11/04/2018 04:15
Publicado Decisão em 11/04/2018.
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11/04/2018 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2018 10:03
Recebidos os autos
-
09/04/2018 10:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/03/2018 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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22/03/2018 15:29
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
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22/03/2018 15:29
Juntada de Certidão
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22/03/2018 12:18
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
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22/03/2018 12:18
Distribuído por sorteio
-
22/03/2018 11:51
Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para INVENTÁRIO (39)
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01/02/2018 19:01
Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2018
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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