03/11/2022 15:55

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 22/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:39

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:40

Recebidos os autos
12/07/2022 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
07/07/2022 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2022 10:11

Transitado em Julgado em 24/03/2022
17/06/2022 11:58

Recebidos os autos
17/06/2022 11:58

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 22/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Sentença em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004705-25.2017.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA Assiste razão à embargante. Da análise dos autos observa-se que houve depósito do valor total do débito, inclusive já tendo o alvará sido levantado pelo DF. Desse modo, conheço dos embargos de declaração. Altero a sentença de ID 109316469 para a extinção do processo com com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, em face do pagamento do débito. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:25

Recebidos os autos
27/01/2022 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2022 07:18

Publicado Sentença em 21/01/2022.
18/01/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/01/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004705-25.2017.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
07/01/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:32

Recebidos os autos
30/11/2021 17:32

Extinto o processo por desistência
29/10/2021 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
09/08/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:49

Recebidos os autos
15/07/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/06/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:22

Recebidos os autos
15/06/2021 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/06/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:33

Recebidos os autos
19/05/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 15:25

Recebidos os autos
01/03/2021 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/02/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 19:16

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE ARAUJO em 03/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:21

Juntada de Certidão
17/11/2020 19:38

Expedição de Alvará.
28/10/2020 09:43

Recebidos os autos
28/10/2020 09:43

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2020 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 12:58

Juntada de Certidão
29/07/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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