02/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 07:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:46

Recebidos os autos
28/05/2025 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a ROSE MAIA MACIEL - CPF: *31.***.*02-87 (REQUERIDO), LINDEMBERG TAPAJOS BRAULE PINTO - CPF: *17.***.*44-68 (REQUERIDO).
06/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
17/03/2025 11:04

Recebidos os autos
17/03/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
26/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:26

Expedição de Petição.
26/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:02

Decorrido prazo de ROSE MAIA MACIEL em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:01

Decorrido prazo de LINDEMBERG TAPAJOS BRAULE PINTO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:59

Recebidos os autos
15/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2024 14:49

Recebidos os autos
30/09/2024 14:49

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA - CNPJ: 26.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
16/09/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 10:59

Recebidos os autos
16/08/2024 10:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA - CNPJ: 26.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
06/08/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:35

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 14:17

Recebidos os autos
27/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
29/04/2024 15:03

Recebidos os autos
29/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:03

Outras decisões
27/02/2024 22:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/02/2024 15:11

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:22

Recebidos os autos
23/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:22

Indeferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
20/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA em 16/02/2024 23:59.
13/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711834-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM IPANEMA REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se o autor tem legitimidade para cobrar os débitos buscados; 2) se a ré, enquanto proprietária do terreno, responde pelas despesas de condomínio.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 9 de janeiro de 2024 19:30:17.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
10/01/2024 19:45

Recebidos os autos
10/01/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2023 19:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:58

Recebidos os autos
11/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2023 11:14

Recebidos os autos
06/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM IPANEMA - CNPJ: 26.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
29/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711834-66.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM IPANEMA REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista do que ditam os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da parte no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Em diligência junto ao Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância deste tribunal- NUSIS, ligado à COSIST - Coordenadoria de Sistemas e Estatística da Primeira Instância - TJDFT, faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que encontrarão todas a informações necessárias para a realização do cadastramento.

Emende-se a petição inicial para: 1) juntar cópia das Atas das Assembleias que deliberaram sobre a fixação das taxas condominiais exigidas.

Diante do volume de documentos juntados pelo autor, deverá ser indicada a correspondência do valor da taxa fixada com a ata juntada; 2) juntar documentos comprobatórios da responsabilidade da parte devedora em pagar as taxas em cobrança (documento que comprove que a parte é proprietária ou titular dos direitos sobre o bem); 3) juntar balancetes contábeis e extratos bancários integrais das contas do autor, tudo referente aos últimos três meses, observado a possibilidade de consulta dos dados via sistema SISBAJUD; 4) demonstrar o interesse de agir no ajuizamento deste demanda, tendom em vista o pedido de cumprimento de sentença apresentado nos autos do processo no. 0728322-71.2020.8.07.0016, em curso no 6º Juizado Especial Cível de Brasília abarcando os mesmos valores buscados neste feito.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 5 de setembro de 2023 17:36:33.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
06/09/2023 13:16

Recebidos os autos
06/09/2023 13:16

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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