03/07/2025 18:21

Recebidos os autos
03/07/2025 18:21

Deferido o pedido de SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (REU).
12/06/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOURADO em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/05/2025 12:09

Juntada de Ofício
14/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 06:17

Recebidos os autos
12/05/2025 06:17

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOURADO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:05

Recebidos os autos
20/09/2024 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DOURADO em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:00

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 19:54

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:36

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706546-16.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ALVES DOURADO REU: SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Desse modo, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 28 de agosto de 2023 16:06:59.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 10:36

Recebidos os autos
05/09/2023 10:36

Outras decisões
27/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/07/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726245-32.2023.8.07.0001

Claudia Regina Fernandes

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0713905-12.2021.8.07.0006

Matheus Cardoso Oliveira Eleuterio

Andre Felix da Silva

Advogado: Leonardo de Souza Motta Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0745180-91.2021.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Anisio Francisco Nery Junior

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2021 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0713914-18.2023.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Paulo Sergio Alves Torres

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0721762-61.2020.8.07.0001

Amoreira Servicos e Participacoes LTDA

Ibero Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Advogado: Clairen Saana Moura Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2020 19:21

Exibir Processo