07/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:26

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:19

Recebidos os autos
11/03/2025 14:19

Outras decisões
07/03/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:33

Recebidos os autos
23/09/2024 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:54

Recebidos os autos
11/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:54

Outras decisões
19/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:12

Recebidos os autos
31/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:12

Outras decisões
09/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/07/2024 12:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:26

Recebidos os autos
24/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:26

Outras decisões
13/06/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704149-68.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA., NAIANA ABADIA SANTOS EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora acerca do ID 192442580 no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/05/2024 18:45

Recebidos os autos
27/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:44

Outras decisões
02/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
01/05/2024 19:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:49

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:11

Recebidos os autos
13/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:11

Deferido em parte o pedido de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
02/11/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/10/2023 17:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704149-68.2020.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Anote-se, inclusive quanto à retificação do valor atribuído a causa (R$ ****).

Inclua-se o patrono da parte autora no polo ativo da demanda.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema BACENJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 00:09

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 18:27

Recebidos os autos
29/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:27

Outras decisões
29/08/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:04

Recebidos os autos
24/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:03

Outras decisões
24/07/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
21/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 10:24

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 10:24

Recebidos os autos
01/12/2021 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
30/11/2021 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2021 23:03

Transitado em Julgado em 25/11/2021
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:27

Recebidos os autos
25/10/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/10/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 09:23

Recebidos os autos
30/09/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:23

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 09:05

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:12

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 18:47

Recebidos os autos
24/08/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:47

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:24

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:14

Expedição de Alvará.
28/07/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 20:47

Recebidos os autos
19/07/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:47

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/07/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 15:23

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2021 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/04/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 19:30

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
30/03/2021 19:30

Juntada de Certidão
23/03/2021 07:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
23/03/2021 07:57

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 20:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/12/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 14:34

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
01/12/2020 13:20

Recebidos os autos
01/12/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 13:20

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/11/2020 03:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. em 25/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:36

Expedição de Certidão.
22/10/2020 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2020 23:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)
17/10/2020 23:48

Expedição de Certidão.
17/10/2020 23:47

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 14:01 CEJUSC-JEC-BSB.
16/10/2020 15:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
16/10/2020 12:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)
16/10/2020 12:15

Expedição de Certidão.
13/10/2020 09:01

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
09/10/2020 20:48

Recebidos os autos
09/10/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 20:48

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 17:00

Expedição de Mandado.
02/04/2020 16:15

Recebidos os autos
02/04/2020 16:15

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2020 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/03/2020 16:54

Juntada de Certidão
24/03/2020 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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