31/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:24

Recebidos os autos
28/07/2025 17:24

Outras decisões
21/07/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/07/2025 23:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 13:09

Recebidos os autos
17/07/2025 13:09

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/07/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:11

Juntada de termo
03/07/2025 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 17:26

Recebidos os autos
23/06/2025 17:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 23:49

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:24

Expedição de Carta.
08/05/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 18:00

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:54

Expedição de Termo.
05/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 21:58

Recebidos os autos
29/04/2025 21:58

Deferido em parte o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE)
29/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:43

Recebidos os autos
27/03/2025 17:43

Outras decisões
26/03/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:52

Recebidos os autos
11/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/03/2025 20:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:12

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:15

Recebidos os autos
21/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 17:52

Recebidos os autos
13/02/2025 17:52

Outras decisões
13/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:55

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:36

Recebidos os autos
19/12/2024 18:36

Outras decisões
19/12/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/12/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:05

Recebidos os autos
30/10/2024 14:05

Indeferido o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE)
30/10/2024 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 03:48

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:26

Recebidos os autos
22/05/2024 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/05/2024 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:41

Recebidos os autos
21/05/2024 17:41

Outras decisões
21/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000422-20.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURACI PESSOA DE CARVALHO EXECUTADO: BBR AUTO POSTO LTDA - ME, OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prolatada a decisão de ID 190205575, apresentou o requerido Embargos de Declaração, ID 191708511, alegando haver contradição na decisão, no que no tocante ao requerimento de penhora dos repasses tem a receber da sociedade empresária indicada, bem como o bloqueio das cotas societárias da empresa listada.

Dispõe o artigo 1.022: " Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. "Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º" No presente caso, tenho que não assiste razão ao Embargante, isto porque a decisão embargada apreciou devidamente os requerimentos de penhora solicitados pelo exequente, o que resultou em sua rejeição de forma fundamentada.

Na verdade, as questões levantadas nos presentes Embargos implicam em reapreciação do pedido nesta instância, o que não se pode admitir.

Face às considerações alinhadas, rejeito os embargos opostos, ante a inexistência do vício apontado.

Publique-se e Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/04/2024 20:58

Recebidos os autos
24/04/2024 20:58

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:30

Recebidos os autos
18/03/2024 15:30

Indeferido o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE)
07/03/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido, id. 187174729, de dilação de prazo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 09:09:45.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 17:05

Recebidos os autos
22/02/2024 17:05

Outras decisões
21/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Antes de decidir acerca da penhora do imóvel, traga o exequente a respectiva certidão de ônus atualizada.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 09:07:12.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 09:44

Recebidos os autos
30/01/2024 09:44

Outras decisões
26/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:25

Publicado Decisão em 04/12/2023.
04/12/2023 08:24

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:54

Recebidos os autos
29/11/2023 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/11/2023 20:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 03:09

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:38

Recebidos os autos
03/11/2023 11:38

Deferido o pedido de BBR AUTO POSTO LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-13 (EXECUTADO).
26/10/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:00

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 10:20

Recebidos os autos
30/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Conclusão Rejeito os declaratórios.

Diga o exequente sobre a impugnação de ID 170637694.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:31:52.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
14/09/2023 22:51

Recebidos os autos
14/09/2023 22:51

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2023 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 21:02

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000422-20.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURACI PESSOA DE CARVALHO EXECUTADO: BBR AUTO POSTO LTDA - ME, OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 13:09:15.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
01/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 22:52

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 03:58

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 22:30

Recebidos os autos
23/08/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
19/08/2023 09:11

Recebidos os autos
19/08/2023 09:11

Indeferido o pedido de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO - CPF: *99.***.*27-34 (EXECUTADO)
17/08/2023 07:55

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:33

Recebidos os autos
14/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:35

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 15:21

Recebidos os autos
07/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/08/2023 11:46

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2023 19:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:02

Recebidos os autos
26/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:06

Recebidos os autos
13/07/2023 17:06

Deferido em parte o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE)
13/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/07/2023 17:41

Recebidos os autos
12/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:04

Recebidos os autos
06/07/2023 15:04

Deferido em parte o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE)
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 12:43

Recebidos os autos
30/06/2023 12:43

Deferido em parte o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE)
29/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:16

Recebidos os autos
26/06/2023 13:16

Deferido o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE).
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 15:24

Expedição de Carta.
14/06/2023 14:08

Expedição de Termo.
14/06/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 12:33

Desentranhado o documento
13/06/2023 14:49

Recebidos os autos
13/06/2023 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de BBR AUTO POSTO LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:42

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:42

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:02

Expedição de Carta.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 14:22

Expedição de Termo.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:41

Recebidos os autos
29/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 16:26

Desentranhado o documento
25/05/2023 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:35

Recebidos os autos
22/05/2023 18:35

Deferido o pedido de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EXEQUENTE).
19/05/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/05/2023 15:01

Processo Desarquivado
19/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 14:11

Arquivado Provisoramente
03/02/2020 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2020 04:30

Processo Desarquivado
31/01/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 15:40

Arquivado Provisoramente
01/07/2019 15:24

Recebidos os autos
01/07/2019 15:24

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/06/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 03:11

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 17:09

Juntada de Certidão
18/06/2019 17:01

Juntada de Certidão
14/06/2019 16:14

Expedição de Carta.
13/06/2019 16:45

Recebidos os autos
13/06/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/06/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 08:22

Publicado Certidão em 07/06/2019.
07/06/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 16:43

Publicado Certidão em 05/06/2019.
05/06/2019 15:30

Juntada de Certidão
04/06/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 17:12

Processo Desarquivado
31/05/2019 17:10

Juntada de Certidão
24/04/2019 15:38

Arquivado Provisoramente
24/04/2019 15:34

Recebidos os autos
24/04/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/01/2019 14:33

Recebidos os autos
09/01/2019 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/01/2019 18:34

Processo Desarquivado
08/01/2019 18:32

Juntada de Certidão
15/06/2018 10:47

Arquivado Provisoramente
15/06/2018 10:47

Juntada de Certidão
15/06/2018 10:43

Expedição de Certidão.
15/06/2018 10:43

Juntada de Certidão
13/06/2018 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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