31/01/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:51

Transitado em Julgado em 25/01/2025
21/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:17

Recebidos os autos
10/12/2024 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 23:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 21:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:22

Recebidos os autos
29/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2024 00:16

Transitado em Julgado em 03/10/2024
10/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARA RUBIA GOUVEIA PIRES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:32

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 17:25

Recebidos os autos
09/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARA RUBIA GOUVEIA PIRES em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 22:09

Recebidos os autos
21/06/2024 22:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARA RUBIA GOUVEIA PIRES em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731916-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES, MARA RUBIA GOUVEIA PIRES REQUERIDO: LUCIANO CARVALHO CUNHA, ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em razão de problemas nos sistemas do Teams, o vídeo da audiência de Instrução e Julgamento está sendo disponibilizado nesta data.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 13:42:28.

MOISES SANTOS ARAUJO Assessor
18/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/04/2024 21:15

Recebidos os autos
14/04/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/03/2024 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MARA RUBIA GOUVEIA PIRES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 04:19

Juntada de Petição de alegações finais
19/03/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 08:46

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:14

Juntada de ata
05/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731916-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES, MARA RUBIA GOUVEIA PIRES REQUERIDO: LUCIANO CARVALHO CUNHA, ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA DESPACHO Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento (PRESENCIAL), para a data de 05/03/2024, às 15h30, a qual será realizada na Sala de Audiência, deste Juízo, localizada no Fórum Leal Fagundes, Bloco 3, 2º andar, Brasília-DF, dela intimando as partes, seus procuradores e testemunhas arroladas regularmente.

Observem-se as partes, que deverão realizar a comunicação às respectivas testemunhas.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:27

Recebidos os autos
26/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731916-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES, MARA RUBIA GOUVEIA PIRES REQUERIDO: LUCIANO CARVALHO CUNHA, ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ENILTON ALVES FERNANDES, certifico e dou fé que, em razão das fortes chuvas e a inconsistência dos sistemas informatizados, fica CANCELADA a Audiência de Instrução e Julgamento designada para esta data.

Redesigne-se a presente Audiência de Instrução e Julgamento para data próxima, dela intimando as partes e seus procuradores.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 11:35:43.

MOISES SANTOS ARAUJO Assessor
20/02/2024 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731916-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES, MARA RUBIA GOUVEIA PIRES REQUERIDO: LUCIANO CARVALHO CUNHA, ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento (PRESENCIAL), para a data de 20/02/2024, às 14h30, a qual será realizada na Sala de Audiência, deste Juízo, localizada no Fórum Leal Fagundes, Bloco 3, 2º andar, Brasília-DF, dela intimando as partes, seus procuradores e testemunhas arroladas regularmente.

Observem-se as partes, que deverão realizar a comunicação às respectivas testemunhas.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
04/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731916-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES, MARA RUBIA GOUVEIA PIRES REQUERIDO: LUCIANO CARVALHO CUNHA, ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento (PRESENCIAL), para a data de 20/02/2024, às 14h30, a qual será realizada na Sala de Audiência, deste Juízo, localizada no Fórum Leal Fagundes, Bloco 3, 2º andar, Brasília-DF, dela intimando as partes, seus procuradores e testemunhas arroladas regularmente.

Observem-se as partes, que deverão realizar a comunicação às respectivas testemunhas.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/12/2023 17:32

Recebidos os autos
19/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2023 00:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/12/2023 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:10

Recebidos os autos
30/11/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de MARA RUBIA GOUVEIA PIRES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MARA RUBIA GOUVEIA PIRES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:07

Recebidos os autos
23/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/10/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 03:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 13:15

Recebidos os autos
11/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de LUCIANO CARVALHO CUNHA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:18

Expedição de Carta.
15/09/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 11:18

Expedição de Carta.
12/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731916-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ROBERTO AZAMBUJA BORGES, MARA RUBIA GOUVEIA PIRES REQUERIDO: LUCIANO CARVALHO CUNHA, ELISANGELA ALVARENGA DE SOUZA DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se houve acordo extrajudicial informado na Ata.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
31/08/2023 21:55

Recebidos os autos
31/08/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/08/2023 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 21:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2023 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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