22/05/2025 16:48

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de PAULO HERMES TELES BAIAO em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 14:15

Recebidos os autos
26/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:15

Indeferido o pedido de PAULO HERMES TELES BAIAO - CPF: *38.***.*80-10 (EXEQUENTE)
25/03/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/03/2025 09:07

Processo Desarquivado
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 21:02

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 21:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:02

Juntada de consulta renajud
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
14/09/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 23:29

Recebidos os autos
13/09/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 23:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/09/2024 20:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 15:05

Recebidos os autos
23/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/08/2024 13:07

Recebidos os autos
06/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/08/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
12/07/2024 16:16

Recebidos os autos
12/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:43

Recebidos os autos
09/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:33

Expedição de Termo.
02/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
24/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:29

Decorrido prazo de PAULO HERMES TELES BAIAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:56

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 14:37

Recebidos os autos
15/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:37

Deferido o pedido de PAULO HERMES TELES BAIAO - CPF: *38.***.*80-10 (EXEQUENTE).
01/05/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de PAULO HERMES TELES BAIAO em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Diga a parte executada(CLEITON RODRIGUES DA SILVA) acerca da petição retro, postulando o que entender de direito.

Prazo: 10 dias (já contado em dobro).
04/04/2024 13:30

Recebidos os autos
04/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

No caso, intimado nos termos da da Decisão ID 164727508, o executado apresentou impugnação, sustentando excesso de execução - ID 170575731.

Intimado, o credor se manifestou nos autos - ID 171232745.

Remetidos os autos ao Contador Judicial, foram apresentados os cálculos no ID 171932860.

Decisão ID 182172525, homologando os cálculos. É o breve relato.

DECIDO.

No caso, conforme cálculos da contadoria judicial, devidamente homologados nos autos, restou apurado o débito no importe de R$ 8.063,67- ID 171932860.

Nesse cenário e considerando o valor postulado pelo credor na planilha ID 163469847, forçoso reconhecer a existência de excesso de execução.

Ademais, por ser a parte devedora beneficiária da justiça gratuita, não é devido o pagamento de honorários advocatícios, inclusive aqueles previstos no artigo 523, §1º do CPC.

Assim, acolho a impugnação apresentada pelo devedor, reconhecendo excesso de execução.

Condeno o credor ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor postulado a maior.

Junte o credor nova planilha do débito, fazendo incidir apenas a multa de 10% prevista no citado dispositivo legal.
08/03/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 11:49

Recebidos os autos
06/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/02/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:36

Recebidos os autos
02/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Por ora, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, acerca do despacho de ID 182172525.

I.
29/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/01/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 13:17

Recebidos os autos
26/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2024 02:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:21

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
15/12/2023 20:00

Recebidos os autos
15/12/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/11/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709755-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO HERMES TELES BAIAO EXECUTADO: CLEITON RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:07:42.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
20/09/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:12

Recebidos os autos
14/09/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/09/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 10:15

Recebidos os autos
13/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709755-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO HERMES TELES BAIAO EXECUTADO: CLEITON RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora para se manifestar acerca da impugnação TEMPESTIVA de ID n. 170575731 , no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 14:05:07.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
06/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 21:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/08/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 18:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 08:17

Recebidos os autos
10/07/2023 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 11:10

Recebidos os autos
22/06/2023 11:10

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:41

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:10

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 12:48

Recebidos os autos
18/04/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2023 10:51

Recebidos os autos
17/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/03/2023 20:18

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 20:16

Expedição de Mandado.
26/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 14:25

Recebidos os autos
23/01/2023 14:25

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 13:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/01/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2023 09:44

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:26

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 10:38

Recebidos os autos
02/12/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de PAULO HERMES TELES BAIAO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 16:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:42

Juntada de Petição de réplica
07/11/2022 11:40

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:36

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 23:33

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 19:44

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de PAULO HERMES TELES BAIAO em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de CLEITON RODRIGUES DA SILVA em 20/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 17:53

Recebidos os autos
26/04/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:47

Recebidos os autos
25/04/2022 11:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/04/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:44

Recebidos os autos
18/04/2022 10:44

Recebida a emenda à inicial
18/04/2022 10:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEITON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *10.***.*60-78 (REU).
12/04/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2022 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 10:31

Recebidos os autos
01/04/2022 10:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/03/2022 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2022 21:48

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:36

Recebidos os autos
29/03/2022 13:36

Declarada incompetência
28/03/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 12:16

Recebidos os autos
25/03/2022 12:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/03/2022 15:41

Expedição de Certidão.
22/03/2022 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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