30/12/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 21:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA AMARAL DE PAULA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA AMARAL DE PAULA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA AMARAL DE PAULA em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725526-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS, ANA LUCIA AMARAL DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA INVENTARIADO(A): LOTUS SILVA DE PAULA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento dos comprovantes de transferências de valores realizada pelo Banco de Brasília - BRB, via Bankjus.

Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 18:14:04.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
16/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725526-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS, ANA LUCIA AMARAL DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA INVENTARIADO(A): LOTUS SILVA DE PAULA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos alvarás expirados sem o devido levantamento.

Caso, queiram nova expedição, favor informar os dados das contas bancárias ou nº PIX para as respectivas transferência.

Prazo: 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 17:46:38.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
05/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA AMARAL DE PAULA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725526-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS, ANA LUCIA AMARAL DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA INVENTARIADO(A): LOTUS SILVA DE PAULA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) documentos assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento da diligência pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 15:03:47.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
26/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 18:39

Expedição de Alvará.
24/06/2024 18:37

Expedição de Alvará.
24/06/2024 18:36

Expedição de Alvará.
22/05/2024 16:19

Recebidos os autos
22/05/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
21/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 15:42

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:40

Recebidos os autos
15/04/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/03/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:20

Recebidos os autos
11/03/2024 17:20

em cooperação judiciária
04/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725526-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS, ANA LUCIA AMARAL DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA INVENTARIADO(A): LOTUS SILVA DE PAULA DESPACHO Intime-se a inventariante sobre a cota ministerial de ID. 178861880.

Sem prejuízo, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para que se manifeste sobre a regularidade fiscal.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
01/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:50

Recebidos os autos
29/01/2024 19:50

em cooperação judiciária
15/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:19

Recebidos os autos
20/11/2023 18:19

em cooperação judiciária
11/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725526-55.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE PAULA LAUCEVICIUS, ANA LUCIA AMARAL DE PAULA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MARIA DE PAULA E SOUZA INVENTARIADO(A): LOTUS SILVA DE PAULA DECISÃO Na petição de Id. 143906100, a inventariante apresentou novo esboço de partilha, que contou com a anuência do Ministério Público, Id. 161064187.

Ressalte-se que os herdeiros são representados pelo mesmo Causídico.

Com relação ao esboço de partilha apresentado sob o Id. 143906100, esclareço que este não pode ser homologado na forma apresentada, uma vez que não há qualificação completa do autor da herança e dos herdeiros.

Esclareço que o esboço de partilha é peça processual que acompanhará o formal de partilha e deve ser apresentado de forma técnica.

Assim, venha novo esboço, elaborado em peça única, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a necessidade de: a) qualificação completa do(a) inventariado(a), meeiro(a), herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo, incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); b) o valor da causa deve ser atualizado, inclusive para fins de recolhimento das custas processuais devidas.

Deixo desde já registrado que a eventual homologação da partilha depende do prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), nos termos do disposto nos artigos 654 do Código Processo Civil e 192 do Código Tributário Nacional.

O cálculo do imposto depende de procedimento administrativo de iniciativa do inventariante e requerido juntamente à Secretaria de Fazenda correspondente.

Assim, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações e novo esboço de partilha, em peça única, observando os requisitos dos artigos 651 e 653, do CPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT, bem assim para esclarecer sobre o pagamento do imposto ITCD.

Caso o ITCD tenha sido quitado, para auxiliar este Juizo, favor indicar o "Id" do respectivo comprovante.

Observe-se, ademais, a presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
31/08/2023 11:24

Recebidos os autos
31/08/2023 11:24

Outras decisões
06/06/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:52

Recebidos os autos
31/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/11/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.
23/11/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 07:30

Recebidos os autos
17/11/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 13:11

Recebidos os autos
01/10/2022 13:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/06/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:42

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:09

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:54

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:20

Recebidos os autos
27/04/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2022 12:45

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 10:02

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
03/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
28/12/2021 18:59

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:15

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 10:10

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
22/10/2021 17:32

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:59

Recebidos os autos
21/10/2021 17:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2021 18:13

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:50

Recebidos os autos
20/07/2021 16:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/05/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/05/2021 09:56

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:43

Juntada de Certidão
08/04/2021 17:18

Recebidos os autos
08/04/2021 17:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/12/2020 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/12/2020 13:50

Juntada de Certidão
08/12/2020 20:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/12/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 18:24

Juntada de Certidão
09/11/2020 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:40

Expedição de Certidão.
04/11/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 11:39

Juntada de Certidão
14/10/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 13:43

Juntada de Certidão
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 16:05

Juntada de Certidão
10/09/2020 09:56

Expedição de Termo.
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 07:19

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:47

Recebidos os autos
03/09/2020 11:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/08/2020 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2020 10:44

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723094-16.2023.8.07.0015

Luis de Sousa Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dayane Domingues da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0723192-98.2023.8.07.0015

Marcelo Martins Garcia

Iolanda de Bessa Paiva Oliveira Duarte

Advogado: Iolanda de Bessa Paiva Oliveira Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0708709-96.2023.8.07.0004

Banco J. Safra S.A

Rita de Cassia da Silva Tomaz Soares

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0706156-24.2015.8.07.0015

Luis Fernando Aguiar Guedes

Innov Servicos e Computadores S/A

Advogado: Paulo Eduardo Fucci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0718765-08.2020.8.07.0001

Kredit Factoring Sociedade de Fomento ME...

Creditt Meios de Pagamentos Eireli

Advogado: Leonardo de Araujo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2020 14:28

Exibir Processo