02/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:17

Recebidos os autos
25/11/2024 13:17

Outras decisões
22/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CASSIO NONATO FLORIANO LUZ em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:50

Recebidos os autos
07/11/2024 16:50

Outras decisões
07/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CASSIO NONATO FLORIANO LUZ em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:18

Recebidos os autos
21/10/2024 14:18

Outras decisões
17/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:05

Juntada de comunicação
27/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:11

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:51

Recebidos os autos
10/09/2024 13:51

Outras decisões
09/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:34

Juntada de comunicação
24/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
08/07/2024 16:28

Recebidos os autos
08/07/2024 16:28

Outras decisões
28/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 12:09

Juntada de comunicações
13/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:46

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:43

Recebidos os autos
25/04/2024 13:43

Outras decisões
17/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:08

Recebidos os autos
11/04/2024 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de CASSIO NONATO FLORIANO LUZ em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:35

Recebidos os autos
08/03/2024 16:35

Indeferido o pedido de CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ - CPF: *63.***.*00-54 (REQUERENTE)
04/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 21:09

Recebidos os autos
29/02/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:39

Recebidos os autos
29/02/2024 13:39

Outras decisões
26/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 12:37

Transitado em Julgado em 07/02/2024
26/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CASSIO NONATO FLORIANO LUZ em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:28

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora para declarar rescindido o contrato entre os autores e a empresa 123Milhas e deixo de analisar o mérito com relação ao Banco Santander em virtude de sua exclusão do feito.
19/01/2024 14:31

Recebidos os autos
19/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:23

Recebidos os autos
29/11/2023 13:23

Outras decisões
28/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 19:40

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:05

Recebidos os autos
13/11/2023 15:05

Outras decisões
06/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 23:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 23:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
13/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
12/10/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:54

Recebidos os autos
06/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/09/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 17:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:58

Recebidos os autos
12/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 21:51

Recebidos os autos
01/09/2023 21:51

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0749161-15.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CASSIO NONATO FLORIANO LUZ, CARLOS EDUARDO FLORIANO LUZ REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao Banco Santander, deverá a parte autora esclarecer melhor a sua legitimidade, tendo em vista que não integra o contrato firmado e não poderia, unilateralmente, suspender os descontos no cartão ante a mera alegação de descumprimento antecipado do contrato.

Ademais, a ordem de suspensão ou cancelamento da compra autorizada pode ser efetivada sem a sua presença no polo passivo, já que terceiros, ainda que não sejam partes, são obrigados a cumprir com os provimentos judiciais que lhe são dirigidos.

Na mesma oportunidade, deve juntar aos autos comprovante de residência e a fatura do cartão de crédito, contendo as parcelas já lançadas pela primeira ré.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 11:26:29.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
31/08/2023 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 11:32

Recebidos os autos
31/08/2023 11:32

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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