06/03/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em 18/02/2025
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:14

Recebidos os autos
18/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 14:18

Recebidos os autos
27/01/2025 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:15

Recebidos os autos
30/09/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:01

Recebidos os autos
23/09/2024 16:00

Outras decisões
23/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:50

Recebidos os autos
09/09/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2024 20:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de EMERSON RAMOS CORTES em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:59

Recebidos os autos
24/06/2024 20:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:14

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 14:57

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:04

Recebidos os autos
14/05/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 07:51

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743020-77.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: EMERSON RAMOS CORTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 1 de abril de 2024 11:14:11.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
01/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
30/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA em 12/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:21

Publicado Edital em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Edital em 24/11/2023.
23/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 19:46

Expedição de Edital.
21/11/2023 14:16

Recebidos os autos
21/11/2023 14:16

Outras decisões
21/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:19

Recebidos os autos
17/11/2023 16:19

Outras decisões
16/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:57

Recebidos os autos
06/11/2023 19:57

Deferido o pedido de EMERSON RAMOS CORTES - CPF: *20.***.*89-20 (REQUERENTE).
06/11/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:53

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/10/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 07:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/10/2023 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 12:13

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 12:09

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 12:06

Expedição de Mandado.
28/09/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743020-77.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: EMERSON RAMOS CORTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência das diligências realizadas, devendo apresentar o endereço atualizado da parte ré e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2023 18:30:23.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
04/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de EMERSON RAMOS CORTES em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:47

Recebidos os autos
07/08/2023 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 14:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 17:54

Recebidos os autos
02/08/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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