14/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:24

Recebidos os autos
26/06/2025 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 18:42

Recebidos os autos
17/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:37

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:07

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 13:41

Recebidos os autos
07/02/2025 13:41

Deferido o pedido de VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA - CPF: *61.***.*63-68 (EXEQUENTE).
06/02/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:12

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:24

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:05

Recebidos os autos
02/10/2024 17:05

Deferido o pedido de VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA - CPF: *61.***.*63-68 (EXEQUENTE).
17/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/09/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:20

Recebidos os autos
14/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:20

Deferido o pedido de VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA - CPF: *61.***.*63-68 (EXEQUENTE).
13/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/08/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:46

Recebidos os autos
10/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:46

Deferido o pedido de VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA - CPF: *61.***.*63-68 (EXEQUENTE).
10/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720666-22.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA EXECUTADO: WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO CERTIDÃO Certifico que segue em anexo resposta de ofício referente à comunicação de ID 192585314.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(rem), no prazo de 5(cinco) dias.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
30/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 15:25

Recebidos os autos
25/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:24

Outras decisões
25/04/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:54

Expedição de Ofício.
09/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720666-22.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA EXECUTADO: WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido ID 188436099, tendo em vista que inexiste qualquer referência para distribuição dos pontos/rateio das pontuações na sentença exequenda.

Ressalto que as infrações e débitos, eventualmente existentes, devem ser pleiteados em ação autônoma.

Tendo em vista que a parte exequente apresentou novos cálculos ao ID 188780403, fica a parte executada intimada para pagamento do saldo remanescente atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo em branco, promova-se o início dos atos expropriatórios.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão ID 185335160.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
20/03/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 13:45

Recebidos os autos
20/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:45

Indeferido o pedido de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO - CPF: *24.***.*35-82 (EXECUTADO)
08/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:51

Recebidos os autos
04/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720666-22.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA EXECUTADO: WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Ao ID 177608901, o executado alega que, durante o prazo de cumprimento do acordo, o veículo fora apreendido e recolhido ao depósito do DETRAN/DF, oportunidade em que o executado quitou todos os débitos de multas e impostos e ainda as despesas com remoção, estada e guincho.

Declara que, feita a devolução do veículo ao exequente, as partes acordaram em abater o valor de R$ 1.000,00 do montante da primeira parcela referente aos danos morais, oportunidade que solicitou o prazo de mais uma semana para que completasse o restante da parcela, ou seja, os outros R$ 1.000,00, haja vista os gastos extras com as despesas mencionadas.

Relata que as multas no importe de R$ 1.957.44 surgiram após a sentença homologatória, cometidas pelo terceiro.

Informa que o terceiro comprador deixou de cumprir com a obrigação firmada com o executado, de transferência no prazo estabelecido, somando o montante de quase R$ 8.000,00 em débitos e multas.

Ao final, pugna seja expedido ofício ao DETRAN/DF para que proceda a transferência dos débitos para o nome deste executado.

Ainda, apresenta a proposta de pagamento do montante de R$ 2.000,00 em aberto, referente a 2ª parcela dos danos morais acordado, em 03 parcelas, sendo: a 1ª parcela de R$ 500,00; 2ª parcela de R$ 500,00 e 3ª parcela de R$ 1.000,00.

A parte exequente declara que não há oposição na transferência da responsabilidade das pontuações e dos débitos do automóvel para o executado, o ofício à autarquia de trânsito é medida suficiente para satisfação da obrigação de fazer, oportunidade em que também suscita que seja expedido ofício ao DETRAN/DF para a transferência de todas as pontuações geradas a partir da tradição do veículo (10/08/2018) para o nome do executado.

Argumenta que a manifestação do executado, sem o devido pagamento ou cumprimento das obrigações, ensejam a incidência da multa e de honorários advocatícios.

Diz que computam-se os encargos no cálculo atualizado que perfaz a quantia remanescente de R$ 3.646,85, resultante do valor atualizado com a devida compensação dos pagamentos parciais (2x R$ 500,00) e da entrega do veículo (pactuada pelas partes a título de compensação no faltante da primeira parcela de R$ 1.000,00).

O executado se manifestou ao ID 184594096.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Cuida-se de cumprimento de sentença em razão do descumprimento do acordo homologado nos autos.

Conforme a Cláusula Segunda do acordo de ID 155005757, a parte executada se obrigou a quitar todos os débitos pendentes relativos ao veículo objeto da lide assim discriminados: multas, taxas e licenciamento, até o dia 10/05/2023; bem como a pagar à parte exequente a quantia de R$ 4.000,00 a título de dano moral, dividida em 2 parcelas fixas, iguais e sucessivas de R$ 2.000,00 (Cláusula Terceira).

Analisando as alegações das partes, verifica-se que o acordo foi cumprido parcialmente, vez que realizada a devolução do veículo ao exequente, e as partes acordaram em abater o valor de R$ 1.000,00 do montante da primeira parcela referente aos danos morais, tendo sido realizada duas transferência no valor de R$ 500,00, restando o valor de R$ 2.000,00.

Ademais, o exequente declarou que quitou todos os débitos de multas e impostos e ainda as despesas com remoção, estada e guincho.

O cumprimento de sentença foi recebido, por meio da decisão ID 171011051, a qual determinou que, se o devedor não cumprisse a obrigação de quitação dos débitos e transferência do veículo, conforme determinado em sentença, seria acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º.

Desse modo, a multa e os honorários devem incidir sobre o valor residual, na forma do §2º do art. 523 do CPC.

Cabe ressaltar que eventual direito devido à parte executada, referente à devolução dos valores relativos a despesas com remoção, estada e guincho, deverá ser pleiteada em demanda própria, não havendo que se falar em compensação de valores no presente caso, uma vez que não houve autorização expressa para tanto.

Ante o exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada para, preclusa a decisão, determinar que: a) seja expedido ofício ao Detran/DF para transferência das pontuações e de eventuais débitos do veículo FORD/FIESTA GL placa JFM3693, geradas a partir da tradição do veículo (10/08/2018) para o executado, até o dia 10/05/2023; b) seja o exequente intimado a apresentar nova planilha do débito, considerando nos cálculos que a multa e os honorários devem incidir sobre o valor residual, qual seja: R$ 2.000,00.

Prazo de 10 (dez) dias.

Vindo novos cálculos, intime-se a parte executada para pagamento do saldo remanescente atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
31/01/2024 22:40

Recebidos os autos
31/01/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/01/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 13:14

Recebidos os autos
12/12/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:54

Recebidos os autos
27/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
26/10/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720666-22.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA REQUERIDO: WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA QUARESMA em face de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO.

Reclassifiquem-se os autos e retifique-se o assunto.

Desse modo, intime-se a parte executada, por DJe, para satisfazer a obrigação de quitar os débitos e a transferir o veículo determinada em sentença no prazo de 30 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente, além de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês até o efetivo pagamento sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime-se pessoalmente o devedor.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - +
06/09/2023 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 10:11

Recebidos os autos
06/09/2023 10:11

Outras decisões
04/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 14:29

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:38

Recebidos os autos
26/04/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:38

Homologada a Transação
14/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/04/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
12/04/2023 18:10

Recebidos os autos
12/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
10/04/2023 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2023 00:06

Recebidos os autos
09/04/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 10:07

Recebidos os autos
27/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:07

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/10/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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