02/09/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705543-90.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: JOSE GILSON DOS SANTOS HERDEIRO: LUDMILA NEVES DE JESUS, RAPHAEL NEVES DE JESUS INVENTARIADO(A): LUZIA SIQUEIRA NEVES DECISÃO Diante da controvérsia sobre a existência de bens, dívidas e movimentações patrimoniais envolvendo todos os herdeiros e o meeiro, e considerando que o pedido de adjudicação de bens e declaração de inventário negativo depende da análise contábil do acervo, INVIÁVEL, por ora, o acolhimento do pedido de extinção do feito. É imprescindível a regularização documental e o saneamento do processo antes da sentença.

Portanto, intime-se o meeiro para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar de forma legível e organizada os documentos que entende comprovarem: a) as despesas médicas e hospitalares efetivamente quitadas; b) os pagamentos realizados com recursos próprios; c) os documentos que demonstrem eventual direito de ressarcimento pelo CBMDF; d) as circunstâncias da venda dos bens móveis mencionados (alianças, etc.).

Após, manifeste-se o inventariante em igual prazo.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 15:36

Recebidos os autos
12/05/2025 15:36

Outras decisões
25/04/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:12

Recebidos os autos
13/02/2025 18:12

Deferido em parte o pedido de LUDMILA NEVES DE JESUS - CPF: *39.***.*51-58 (HERDEIRO)
22/01/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
16/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705543-90.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: JOSE GILSON DOS SANTOS HERDEIRO: LUDMILA NEVES DE JESUS, RAPHAEL NEVES DE JESUS INVENTARIADO(A): LUZIA SIQUEIRA NEVES DESPACHO Intime-se o inventariante para se manifestar acerca da petição de ID 220401554 e respectivos documentos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
09/01/2025 16:13

Recebidos os autos
09/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de LUDMILA NEVES DE JESUS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:16

Recebidos os autos
22/11/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUDMILA NEVES DE JESUS em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705543-90.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Verifico que o documento do veículo HONDA FIT, placa NTU 0938, encontra-se acostado aos autos ao ID 190561150.

Intime-se o inventariante e a herdeira LUDMILA para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem sobre petição de ID 192830586.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/08/2024 16:13

Recebidos os autos
29/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de LUDMILA NEVES DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:14

Recebidos os autos
19/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
26/03/2024 22:02

Recebidos os autos
26/03/2024 22:02

Deferido o pedido de RAPHAEL NEVES DE JESUS - CPF: *31.***.*78-52 (INVENTARIANTE).
25/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/03/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705543-90.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: JOSE GILSON DOS SANTOS HERDEIRO: LUDMILA NEVES DE JESUS, RAPHAEL NEVES DE JESUS INVENTARIADO(A): LUZIA SIQUEIRA NEVES DESPACHO As declarações foram prestadas na petição de ID 156484528 - Pág. ¼.

No entanto, os bens a serem partilhados não foram devidamente descriminados.

O viúvo foi citado e não se manifestou.

Portanto, não se justifica proceder nova intimação.

Compete ao inventariante promover as diligências necessárias ou requerer as medidas cabíveis para obter a documentação necessária para instruir o feito.

A conta bancária e agência de titularidade da falecida estão descritas na consulta SISBAJUD (ID 130161675).

Não consta saldo em contas bancárias no Bradesco.

Para partilha de eventual cota social de titularidade da falecida, o inventariante deve apresentar os documentos da empresa: cópia do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na Diretoria, bem como a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial.

Em relação ao veículo, o inventariante pode obter o documento diretamente no Detran.

Diante do exposto, intime-se o inventariante a juntar os seguintes documentos no prazo de 30 dias, sob pena de remoção e de extinção do feito: 1- certidão de matrícula do imóvel; 2- certidão negativa de débitos tributários do imóvel; 3- CRLV do veículo; 4- comprovante de pagamento dos débitos tributários de ID 159576400 e certidão negativa de débitos tributários do veículo; 5- certidão negativa de débitos tributários em nome da falecida ATUALIZADA a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal; 6- documentos da empresa; 7- esboço de partilha com a descrição detalhada dos bens.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
02/02/2024 16:14

Recebidos os autos
02/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de LUDMILA NEVES DE JESUS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:05

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705543-90.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: JOSE GILSON DOS SANTOS HERDEIRO: LUDMILA NEVES DE JESUS, RAPHAEL NEVES DE JESUS INVENTARIADO(A): LUZIA SIQUEIRA NEVES CERTIDÃO Antes de dar prosseguimento ao feito, nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações anteriores, caso não tenham sido cumpridas.

Gama-DF, 27 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
27/08/2023 23:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE GILSON DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
28/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
27/12/2022 17:41

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
27/10/2022 12:01

Recebidos os autos
27/10/2022 12:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/10/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:26

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
01/10/2022 07:46

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:11

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:21

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOSÉ GILSON DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES DE JESUS em 13/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 23:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 18:19

Expedição de Carta.
24/05/2022 18:07

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:30

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/05/2022 15:02

Recebidos os autos
18/05/2022 15:02

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/05/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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