22/11/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:35

Decorrido prazo de MARIA INEZ JESUS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731133-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INEZ JESUS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s).

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:00

Recebidos os autos
21/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731133-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA INEZ JESUS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
30/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:43

Recebidos os autos
30/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:43

Outras decisões
25/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
19/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:50

Expedição de Ofício.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:27

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2023 13:58

Recebidos os autos
22/03/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 10:50

Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
20/02/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIA INEZ JESUS DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 10:57

Recebidos os autos
30/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2022 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/12/2022 15:16

Recebidos os autos
15/12/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/12/2022 14:27

Recebidos os autos
15/12/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 17:58

Recebidos os autos
23/11/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:08

Recebidos os autos
31/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA INEZ JESUS DA SILVA em 29/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2022 13:56

Recebidos os autos
26/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/08/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 23:54

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:03

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 16:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:12

Recebidos os autos
07/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2022 18:48

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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