23/10/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 19:09

Transitado em Julgado em 14/10/2023
10/10/2023 10:44

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:32

Recebidos os autos
05/10/2023 18:32

Embargos de declaração não acolhidos
05/10/2023 18:32

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
02/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA COSTA em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:54

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA COSTA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701607-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MACIEL DA SILVA COSTA D E S P A C H O Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 11:53:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2023 17:47

Recebidos os autos
18/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:28

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701607-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), proposto por DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, em face de MACIEL DA SILVA COSTA, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

O processo se encontra paralisado por não ter a parte exequente indicado as diligências que pretende ver cumpridas para satisfazer a dívida dos autos, impedindo o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Registrado eletronicamente.

P.I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

BRASÍLIA-DF, 1 de setembro de 2023 19:03:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
06/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:40

Recebidos os autos
05/09/2023 19:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/09/2023 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:32

Expedição de Certidão.
12/08/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/08/2023 17:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2023 15:15

Recebidos os autos
31/07/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA COSTA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:28

Recebidos os autos
16/05/2023 18:28

Outras decisões
09/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA COSTA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:53

Expedição de Certidão.
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA COSTA em 14/03/2023 23:59.
24/02/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:45

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 13:59

Recebidos os autos
14/02/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA COSTA em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:35

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2023 21:57

Transitado em Julgado em 23/01/2023
23/01/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:03

Recebidos os autos
20/01/2023 18:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/01/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/01/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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