29/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 09:35

Recebidos os autos
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de 30.298.680 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:52

Recebidos os autos
13/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/01/2025 22:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 15:12

Outras decisões
21/11/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:25

Processo Desarquivado
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:50

Processo Desarquivado
08/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
09/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:30

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em face de REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA.

As partes juntaram termo de composição do conflito, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. À parte credora para ciência dos dados e para que encaminhe os boletos para pagamento, nos termos acordados, devendo postergar a data do primeiro vencimento para no mínimo 30 dias após a prolação desta sentença, para fins de viabilizar o pagamento.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
09/07/2024 16:36

Recebidos os autos
09/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/06/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:54

Recebidos os autos
06/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:12

Recebidos os autos
05/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2024 00:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 15:29

Recebidos os autos
04/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709394-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Ao credor para manifestação acerca da peça de ID 186479523.

Prazo: 5 dias.

Após, conclusos para sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
22/02/2024 16:20

Recebidos os autos
22/02/2024 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
12/02/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709394-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestação ID183595309 da executada, através da Defensoria Pública.

A multa aplicada não é em virtude do art. 523, § 1º do CPC, mas da Clásula 4º do título executivo ID166852203 que instrui a ação.

Homologo os cálculos da contadoria ID183319856.

Diga a parte exequente acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
08/02/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:47

Recebidos os autos
08/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:47

Outras decisões
03/02/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/02/2024 22:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709394-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 REQUERIDO: MARIA AMELIA DA SILVA LIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas à partes sobre os cálculos.

Gama, 13 de janeiro de 2024 11:45:06.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
13/01/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:02

Recebidos os autos
10/01/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
09/01/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 17:38

Recebidos os autos
08/01/2024 17:38

Deferido o pedido de MARIA AMELIA DA SILVA LIRA - CPF: *02.***.*06-42 (REQUERIDO).
17/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:33

Recebidos os autos
04/12/2023 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AMELIA DA SILVA LIRA - CPF: *02.***.*06-42 (REQUERIDO).
26/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2023 22:10

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Defiro a justiça gratuita ao exequente.

Anote-se.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
31/08/2023 14:48

Recebidos os autos
31/08/2023 14:48

Outras decisões
28/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/08/2023 07:48

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 20:58

Recebidos os autos
14/08/2023 20:58

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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