TJDFT - 0006939-19.2008.8.07.0010

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO DE SOUSA

CPF *43.***.*04-34

Advogados

KARLA LIMA DE MORAIS

OAB: 54185/DF

CPF *26.***.*20-79

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO

OAB: 60672/DF

CPF *52.***.*23-17

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ

OAB: 64344/DF

CPF *72.***.*39-04

GILMAR OLIVEIRA TAVARES

OAB: 28909/DF

CPF *49.***.*39-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:40

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 25/03/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 08:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2024 19:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 14:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 22/03/2024 14:56

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 16:45, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 19/03/2024 03:16

    Publicado Certidão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 19/03/2024 03:16

    Publicado Certidão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0006939-19.2008.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 190122154.

    Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria

  • 17/03/2024 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2024 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 14/03/2024 18:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2024 18:10

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2024 18:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2024 18:09

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2024 18:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2024 18:06

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 19:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0006939-19.2008.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE FERNANDO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que anexo aos autos a ATA DE SORTEIO DOS JURADOS DA TERCEIRA REUNIÃO DE 2024.

    Faço os autos com vistas às partes.

    CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral

  • 11/03/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 02:39

    Publicado Certidão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 18:58

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 10/10/2023 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 10/10/2023 18:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:52

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

    CEP: 72511100.

    Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

    WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem, designei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 21/03/2024 09:30.

    Santa Maria - DF, 15 de setembro de 2023 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral

  • 15/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:42

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 11/09/2023 00:28

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

    José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0006939-19.2008.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: JOSÉ FERNANDO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data data, anexo aos autos acórdão e certidão de trânsito em julgado dos autos nº 0702827-38.2023.8.07.0010 - RSE.

    Abro vista às partes para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

    CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral

  • 06/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/05/2023 19:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 24/05/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 14:27

    Desmembrado o feito

  • 27/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 14:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 17/03/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 00:15

    Publicado Certidão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 25/02/2023 14:24

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 17/02/2023 18:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 17/02/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 00:34

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 18:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 06/02/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:02

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 10/01/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 13/12/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 02:23

    Publicado Decisão em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 12:57

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:57

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 23/11/2022 15:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 22/11/2022 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 11:05

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 16:45, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 09/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:16

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 20/07/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 00:21

    Publicado Certidão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 02:22

    Publicado Certidão em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 18:44

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 08:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 14/06/2022 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 17:44

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 12:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 03/06/2022 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 01/06/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 10:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 21/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 00:11

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 08:45

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 18:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 05/05/2022 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:32

    Publicado Decisão em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 13/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 13:45

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/04/2022 13:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 08/04/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 00:41

    Publicado Intimação em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 03/04/2022 18:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 01/04/2022 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 14:19

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/03/2022 12:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 11/03/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 12:59

    Expedição de Alvará.

  • 25/02/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 00:29

    Publicado Certidão em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 17:38

    Audiência Continuação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 07/02/2022 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:25

    Publicado Certidão em 03/02/2022.

  • 02/02/2022 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 31/01/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 09:30

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 29/01/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 15:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

  • 26/01/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 07:25

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 21/01/2022 07:25

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 19/01/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 15:36

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 26/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2021 02:22

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 02:44

    Publicado Certidão em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 23/11/2021 02:44

    Publicado Certidão em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 19:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 14:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 22/11/2021 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2021 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2021 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 17:26

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2021 09:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 27/10/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 19:20

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 18:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 05/10/2021 18:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 04/10/2021 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2021 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 02:34

    Publicado Certidão em 04/10/2021.

  • 03/10/2021 18:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 20:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 15:59

    Mandado devolvido dependência

  • 29/09/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 12:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2021 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 31/08/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 21:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 17:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 03/08/2021 17:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2021 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 03/08/2021 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 02:36

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 28/07/2021 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 28/07/2021 00:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 21:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 00:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2021 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.

  • 01/06/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 20:44

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 04/05/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 02:45

    Publicado Decisão em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 25/04/2021 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 14:29

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 14:29

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 22/04/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 19:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 20/04/2021 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 17:06

    Desentranhamento

  • 20/04/2021 17:06

    Desentranhamento

  • 20/04/2021 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 21:35

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 08:35

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - (em diligência)

  • 09/04/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 16:56

    Audiência Custódia realizada em/para 09/04/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 09/04/2021 14:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

  • 09/04/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 07:58

    Audiência Custódia designada em/para 09/04/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/04/2021 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:12

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 08/04/2021 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2020 14:05

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 21/11/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2019 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 13:10

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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