07/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 17:08

Recebidos os autos
03/03/2025 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/02/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:04

Recebidos os autos
11/02/2025 16:04

Outras decisões
09/02/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:19

Recebidos os autos
28/01/2025 18:19

Outras decisões
28/01/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
20/12/2024 18:29

Recebidos os autos
20/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 21:31

Recebidos os autos
10/12/2024 21:31

Deferido o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE).
09/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:23

Recebidos os autos
13/11/2024 20:23

Outras decisões
12/11/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO em 11/11/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:46

Processo Desarquivado
16/09/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:13

Recebidos os autos
17/07/2024 18:13

Outras decisões
15/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 21:01

Juntada de comunicação
22/04/2024 14:00

Juntada de comunicações
19/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Verifica-se que o acórdão deu provimento parcial ao AGI nº0733725-64.2023.8.07.0000 .

Destaca-se o seguinte trecho: " (...)Com base nos argumentos alinhados, provejo parcialmente o agravo e, reformando a decisão guerreada, defiro a penhora postulada pelo agravante, determinando que seja penhorado o equivalente a 15% (quinze por cento) dos proventos auferidos pelo segundo agravado e derivados dos subsídios que percebe da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, abatidos apenas os descontos compulsórios, devendo a constrição ser efetuada mediante bloqueio mensal a ser implantado na conta corrente de sua titularidade na qual aufere os referidos proventos ou mediante determinação endereçada ao órgão pagador, até o limite do débito exequendo devido pelos agravados.

Custas finais pelos agravados".

Frise-se que a decisão de ID nº 189645914 já determinou a expedição de ofício à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais nos termos determinados pelo agravo (ID nº 188446000), da 1ª Turma Cível do TJDFT, para penhorar o equivalente a 15% (quinze por cento) de qualquer pagamento destinado ao segundo agravado.

Considerando que a gratuidade de justiça foi mantida em decisão de ID nº 191192506, promovo a retificação da movimentação processual.

Intimem-se as partes.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:49

Recebidos os autos
09/04/2024 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE).
02/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/03/2024 00:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2024 00:00

Intimação

Comprovada a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, ID nº 190759484, mantenho o benefício da justiça gratuita ao exequente.
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:16

Recebidos os autos
26/03/2024 15:16

Outras decisões
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/03/2024 18:36

Juntada de comunicações
21/03/2024 14:35

Expedição de Ofício.
21/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Ciente do ofício de ID nº188445999 e acórdão de ID nº 188446000 que confere o efeito suspensivo ao AGI nº 0705249-79.2024.8.07.0000, sobrestando os efeitos da decisão de ID nº181535180 e defere o pedido de penhora postulado pelo agravante.

Oficie-se à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais nos termos determinados pelo agravo (ID nº 188446000), da 1ª Turma Cível do TJDFT, para penhorar o equivalente a 15% (quinze por cento) de qualquer pagamento destinado ao segundo agravado, a título de honorários decorrentes de sua atuação como advogado dativo, devendo a constrição ser efetuada mediante determinação endereçada ao órgão pagador, que deverá depositar o importe correspondente na conta bancária indicada pelo agravante, até o limite do débito exequendo devido pelos agravados, observada, na implementação e operacionalização da medida, a forma de pagamento pertinente aos débitos da Fazenda Pública.

Diante do exposto, DEFIRO a expedição de ofício nos moldes determinados pela 1ª Turma Cível do TJDFT.

Ainda, considerando o pedido de ID nº 187230903, intime-se o exequente para demonstrar que persiste a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício da gratuidade em 2012 (ID nº31511765).
13/03/2024 16:40

Recebidos os autos
13/03/2024 16:40

Outras decisões
01/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:39

Recebidos os autos
15/02/2024 18:38

Outras decisões
15/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:46

Recebidos os autos
15/12/2023 17:46

Deferido o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE).
06/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:28

Recebidos os autos
01/12/2023 10:28

Indeferido o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE)
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:03

Recebidos os autos
17/11/2023 12:03

Outras decisões
13/11/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:24

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 11/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

À parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, indicando endereço, preferencialmente eletrônico, para comunicação ao órgão pagador, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, comunique-se à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais os termos desta decisão.

Atribuo a esta decisão força de ofício. À Secretaria para providências.

Após, proceda-se à pesquisa reiterada de valores por meio do SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme acórdão de ID 171791877.

I.
18/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:28

Recebidos os autos
15/09/2023 17:28

Outras decisões
13/09/2023 13:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2023 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte autora para comprovar o efeito em que recebido o Agravo de Instrumento n. 0733725-64.2023.8.07.0000, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.
30/08/2023 19:11

Recebidos os autos
30/08/2023 19:11

Indeferido o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE)
23/08/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:55

Recebidos os autos
25/07/2023 17:55

Indeferido o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE)
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:56

Recebidos os autos
05/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 18:39

Recebidos os autos
19/05/2023 18:39

Outras decisões
18/05/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/05/2023 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:18

Recebidos os autos
11/05/2023 18:18

Indeferido o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE)
04/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:41

Recebidos os autos
31/03/2023 17:41

Deferido em parte o pedido de CANDIDO DO NASCIMENTO ALVES ROSA - CPF: *45.***.*56-40 (EXEQUENTE)
20/03/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2023 10:11

Processo Desarquivado
20/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 12:33

Arquivado Provisoramente
15/06/2022 07:03

Processo Desarquivado
14/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 15:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2020 17:10

Arquivado Provisoramente
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 07/05/2020 23:59:59.
05/02/2020 14:52

Publicado Certidão em 05/02/2020.
05/02/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 09:38

Expedição de Certidão.
03/02/2020 09:36

Processo Desarquivado
21/05/2019 07:22

Arquivado Provisoramente
21/05/2019 07:22

Juntada de Certidão
18/05/2019 07:20

Decorrido prazo de FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VIEIRA em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:20

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 03:16

Publicado Despacho em 13/05/2019.
10/05/2019 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 18:42

Recebidos os autos
08/05/2019 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 05:50

Publicado Certidão em 25/04/2019.
25/04/2019 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2019 13:47

Expedição de Certidão.
23/04/2019 13:47

Juntada de Certidão
03/04/2019 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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