21/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706942-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: EDUARDO ROBERTO DEODATO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 11:47:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
18/03/2024 15:17

Recebidos os autos
18/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
18/03/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706942-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: EDUARDO ROBERTO DEODATO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as pares, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 18770870.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 08:26:00.

CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
26/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:26

Expedição de Ato Ordinatório.
25/02/2024 11:13

Juntada de Petição de laudo
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2024 23:59.
27/01/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:47

Recebidos os autos
26/01/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:47

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/01/2024 17:12

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:15

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2023 17:13

Juntada de Petição de laudo
28/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
16/10/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:13

Expedição de Ato Ordinatório.
09/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:51

Recebidos os autos
05/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:51

Outras decisões
05/10/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706942-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: EDUARDO ROBERTO DEODATO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Há nova proposta de honorários do perito.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se as partes ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor (artigo 465, parágrafo 3º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 08:21:16.

DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
25/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:24

Expedição de Ato Ordinatório.
24/09/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:12

Expedição de Ato Ordinatório.
14/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706942-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: EDUARDO ROBERTO DEODATO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes, em 05 dias, sobre a proposta apresentada pelo perito.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 10:41:11.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/09/2023 15:40

Recebidos os autos
06/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:40

Outras decisões
06/09/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:00

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:44

Recebidos os autos
28/07/2023 10:44

Nomeado perito
06/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/07/2023 08:41

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:52

Recebidos os autos
14/06/2023 09:52

Outras decisões
13/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:47

Recebidos os autos
26/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:47

Outras decisões
16/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
11/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:03

Expedição de Ato Ordinatório.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 15:14

Recebidos os autos
04/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:14

Outras decisões
03/04/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/03/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:18

Expedição de Ato Ordinatório.
15/03/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 12:09

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:00

Recebidos os autos
17/02/2023 15:00

Outras decisões
17/02/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/02/2023 09:05

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707797-67.2021.8.07.0005

Luciana Fernandes de Souza

Valdomiro Alves de Souza

Advogado: Jadson Goncalves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0719596-09.2023.8.07.0015

Marilda de Fatima Costa Franco

Euly Antonio da Costa

Advogado: Pedro Amado dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0712943-67.2022.8.07.0001

Plantao Comercio e Representacoes Eireli...

Massa Falida de Saude Sim em Liquidacao ...

Advogado: Julliana Santos da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2022 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0743514-21.2022.8.07.0001

Maria de Lourdes de Oliveira Castillo

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0713273-12.2023.8.07.0007

Christiano Chaves Ferreira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 17:22

Exibir Processo