08/10/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:34

Recebidos os autos
30/09/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 13:58

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:52

Recebidos os autos
26/08/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 17:40

Recebidos os autos
16/08/2024 17:40

Outras decisões
07/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2024 04:01

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:21

Recebidos os autos
22/05/2024 18:21

Outras decisões
16/05/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:01

Recebidos os autos
09/05/2024 18:01

Outras decisões
03/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727763-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ROSILDA RIBEIRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observo que o AR de ID 174824767 foi recebido por terceiros.

Assim, previamente ao prosseguimento do feito com a análise do requerimento de ID 180182662, renove-se o mandado de ID 173471998 para cumprimento por Oficial de Justiça. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 18:18

Recebidos os autos
04/03/2024 18:18

Outras decisões
22/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:37

Recebidos os autos
30/11/2023 18:37

Outras decisões
22/11/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:32

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727763-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ROSILDA RIBEIRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (art. 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo a parte executada, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive a executada, pela via postal, no endereço informado no ID 165732596, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11º c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/09/2023 18:37

Recebidos os autos
21/09/2023 18:37

Outras decisões
19/09/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727763-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ROSILDA RIBEIRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o deferimento da penhora SISBAJUD, inclusive, com a ferramenta de repetição programada (teimosinha), aguarde-se o prazo da data limite da repetição (18/09/2023), conforme ID n.º 171461727.

Após, retornem os autos conclusos para nova consulta ao SISBAJUD. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 18:22

Recebidos os autos
14/09/2023 18:22

Outras decisões
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727763-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ROSILDA RIBEIRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 170607405), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 170865728.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática, porém por 05 (cinco) dias.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, à Secretaria, para cadastrar o endereço atualizado da executada, conforme certidão de ID 165732596. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2023 17:54

Recebidos os autos
11/09/2023 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727763-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ROSILDA RIBEIRO COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 17:58:55.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
31/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 30/08/2023 23:59.
18/07/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 18:07

Recebidos os autos
20/06/2023 18:07

Outras decisões
16/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:55

Recebidos os autos
13/06/2023 17:55

Outras decisões
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 19:05

Recebidos os autos
05/05/2023 19:05

Outras decisões
25/04/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:13

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 20/04/2023 23:59.
04/03/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 17:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2023 18:55

Recebidos os autos
03/02/2023 18:55

Outras decisões
31/01/2023 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/01/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:16

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:29

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA em 24/01/2023 23:59.
30/11/2022 02:31

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 17:58

Recebidos os autos
25/11/2022 17:58

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2022 21:45

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ROSILDA RIBEIRO COSTA em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 18:53

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2022 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:57

Recebidos os autos
20/09/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2022 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2022 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2022 18:14

Recebidos os autos
15/09/2022 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2022 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2022 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:35

Recebidos os autos
06/09/2022 18:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2022 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2022 09:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:10

Recebidos os autos
08/08/2022 12:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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