TJDFT - 0704827-58.2021.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 14:21
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 14:20
Transitado em Julgado em 23/06/2025
-
23/06/2025 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 02:32
Publicado Sentença em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 20:26
Recebidos os autos
-
11/06/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 20:26
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
27/05/2025 15:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
27/05/2025 07:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 02:36
Publicado Certidão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 18:39
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 18:38
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
24/04/2025 17:42
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
28/03/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 02:30
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
30/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
29/01/2025 02:31
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 19:20
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
05/12/2024 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 02:46
Publicado Certidão em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:48
Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
28/11/2024 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 18:18
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
22/10/2024 14:42
Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
27/09/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:41
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 02:28
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
05/08/2024 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
26/07/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
24/07/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 18:06
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
08/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 02:34
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
25/06/2024 19:19
Recebidos os autos
-
25/06/2024 19:19
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
25/06/2024 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
07/06/2024 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 08:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:16
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 12:42
Desentranhado o documento
-
18/03/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:50
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
04/03/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Considerando a manifestação da Defesa que o acusado encontra-se internado em clínica psiquiátrica ainda sem qualquer previsão de alta (ID 187071899 e seguintes), mantenho o feito suspenso por 60 dias, devendo a Defesa informar caso o acusado receba alta. e seguintes, mantenho o feito suspenso por 60 dias, devendo a Defesa informar caso o acusado receba alta.
Intimem-se. -
29/02/2024 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 15:25
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
23/02/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 02:53
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2024 16:27
Desentranhado o documento
-
04/12/2023 13:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 13:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
30/11/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:17
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704827-58.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 30/11/2023 Hora: 15:40.
O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .
Certifico, ainda, que as intimações do réu, da vítima e das testemunhas da defesa serão encaminhadas posteriormente por oficial de justiça e que a testemunha Maria José será intimada por WhatsApp.
Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.
Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.
QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/08/2023 14:32 BRENDA APARECIDA MARTINS DA SILVA Estagiário Cartório -
31/08/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
24/07/2023 18:37
Recebidos os autos
-
24/07/2023 18:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/07/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
20/07/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:09
Publicado Certidão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
04/07/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 12:39
Apensado ao processo #Oculto#
-
07/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 18:01
Expedição de Carta.
-
11/07/2022 14:12
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
01/07/2022 20:46
Recebidos os autos
-
01/07/2022 20:46
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/06/2022 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
30/06/2022 19:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 19:47
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
30/06/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2022 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2022 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2022 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 22:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2022 18:13
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/03/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2022 01:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
-
17/01/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 19:24
Apensado ao processo #Oculto#
-
17/11/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2021 03:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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