30/06/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:20

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 20:26

Recebidos os autos
11/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:26

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/05/2025 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 29/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:18

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
22/10/2024 14:42

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
27/09/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0704827-58.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça acerca da não intimação do réu para a audiência designada, intimo a Defesa do réu para ciência da referida certidão e para que, sendo o caso, junte eventuais documentos médicos relativos à situação de saúde do réu.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 13:21:30.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
04/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
31/08/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2, Área Especial A, Sala 1.50, Riacho Fundo I/DF, CEP: 71820-211 Para contato com o Juizado, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Destinatário(a): JOAO NUNES PEREIRA Endereço: Quadra 3, Lote 24/25, Jardim da Barragem I, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO - CEP: 72920-007 Telefone/Whatsapp: (64)99217-1856 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RÉU - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica intimado(a) JOAO NUNES PEREIRA, CPF *87.***.*55-34, para participar de audiência de instrução e julgamento conforme informações a seguir: Informações do processo Número do Processo: 0704827-58.2021.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOAO NUNES PEREIRA Informações da audiência e da sala virtual Data: 22/10/2024 às 16:50 Acesso à sala virtual: ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d Whatsapp: (61) 99208-0886 (para dúvidas e/ou esclarecimentos sobre a realização da audiência) Informações e advertências ao Réu: A audiência será realizada por videoconferência pela Plataforma Microsoft Teams.

Para participar, você precisará de um computador ou celular com internet, câmera e microfone.

Se for utilizar um celular, recomendamos instalar o aplicativo Microsoft Teams.

Para entrar na sala de audiência, acesse o QR code ou o endereço eletrônico acima.

Entre na sala 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Durante o depoimento, tenha em mãos um documento de identificação com foto (exemplos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho).

Se você não comparecer à audiência e não apresentar justificativa, poderá ser decretada a revelia, prosseguindo o processo sem a sua presença e sem novas intimações/notificações (art. 367 do Código de Processo Penal).

Caso você não tenha equipamento ou internet que permita a sua participação em uma audiência por videoconferência, informe ao Juizado com antecedência, pelo Whatsapp acima informado ou pelo Balcão Virtual.

Uma sala no fórum será reservada para que você participe da audiência.

Este serviço é gratuito e precisa ser agendado.

Tutorial Microsoft Teams: ou https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados Observações ao(à) Oficial(a) de Justiça: 1.

INDAGUE o réu e CERTIFIQUE: a) se possui condições técnicas para participar da audiência por videoconferência, ou b) se o réu necessita de reserva da sala passiva do Fórum mais próximo de sua casa/trabalho, seja por ausência das condições técnicas, seja por preferência. 2.

INDAGUE o réu e CERTIFIQUE os seguintes dados atualizados: a) endereço completo; b) telefone celular e/ou WhatsApp, e c) e-mail. 3.

Ficam autorizados, desde que presentes os requisitos legais, o cumprimento: a) por meio eletrônico; b) em horário especial; c) por hora certa, e/ou d) com requisição de apoio policial.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo Contatos Defensoria Pública Balcão Virtual Atendimento por videochamada DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704827-58.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (Videoconferência), Data: 22/10/2024 Hora: 16:50.

Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público, à Defesa da vítima e à Defesa do acusado para ciência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 24/07/2024 18:07 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
24/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:06

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de suspensão do processo (ID 199357958).

Designe-se audiência para interrogatório do réu.
25/06/2024 19:19

Recebidos os autos
25/06/2024 19:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/06/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 12:42

Desentranhado o documento
18/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Considerando a manifestação da Defesa que o acusado encontra-se internado em clínica psiquiátrica ainda sem qualquer previsão de alta (ID 187071899 e seguintes), mantenho o feito suspenso por 60 dias, devendo a Defesa informar caso o acusado receba alta. e seguintes, mantenho o feito suspenso por 60 dias, devendo a Defesa informar caso o acusado receba alta.

Intimem-se.
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:25

Recebidos os autos
28/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
23/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 16:27

Desentranhado o documento
04/12/2023 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 19:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2023.
01/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704827-58.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 30/11/2023 Hora: 15:40.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que as intimações do réu, da vítima e das testemunhas da defesa serão encaminhadas posteriormente por oficial de justiça e que a testemunha Maria José será intimada por WhatsApp.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/08/2023 14:32 BRENDA APARECIDA MARTINS DA SILVA Estagiário Cartório
31/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/07/2023 18:37

Recebidos os autos
24/07/2023 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
24/06/2023 12:39

Apensado ao processo #Oculto#
07/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
10/01/2023 19:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:01

Expedição de Carta.
11/07/2022 14:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/07/2022 20:46

Recebidos os autos
01/07/2022 20:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/06/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/06/2022 19:48

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 00:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.
24/03/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 18:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/03/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
17/01/2022 19:35

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:24

Apensado ao processo #Oculto#
17/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
20/07/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:58

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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