12/06/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 04:32

Processo Desarquivado
04/06/2024 23:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 03:07

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 11:20

Transitado em Julgado em 30/10/2023
02/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:41

Recebidos os autos
30/10/2023 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734160-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSO VICENTE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado pelo Distrito Federal (id. 172129603), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução mais célere da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para extinção do feito e liberação da importância correspondente.

Do contrário, prossiga-se quanto ao determinado na decisão de id. 170339270, transferindo-se a quantia bloqueada via sistema SISBAJUD, protocolo n. 20.***.***/4068-99, conforme certidão de id. 171689323.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
22/09/2023 18:50

Recebidos os autos
22/09/2023 18:50

Outras decisões
19/09/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734160-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSO VICENTE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 11.877,88, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
31/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:10

Recebidos os autos
30/08/2023 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2023 11:33

Recebidos os autos
17/08/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
26/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:48

Expedição de Ofício.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
13/04/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:39

Recebidos os autos
04/04/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/03/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 12:31

Transitado em Julgado em 28/03/2023
29/03/2023 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo de GILSO VICENTE DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:20

Publicado Sentença em 06/03/2023.
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:17

Recebidos os autos
01/03/2023 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de GILSO VICENTE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
28/12/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:47

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:40

Recebidos os autos
14/12/2022 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2022 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 18:58

Recebidos os autos
14/11/2022 18:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de GILSO VICENTE DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2022 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2022 10:24

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:24

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
04/08/2022 19:17

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:08

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:20

Recebidos os autos
24/06/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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