02/02/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 16:59

Transitado em Julgado em 24/10/2023
02/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:05

Recebidos os autos
30/10/2023 23:05

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/10/2023 20:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2021 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/10/2023 18:54

Juntada de ata
26/09/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0705668-87.2020.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OSVALDO SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 24/10/2023 Hora: 14:40.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que encaminhei as intimações da vítima e do acusado por oficial de justiça.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/08/2023 16:22 BRENDA APARECIDA MARTINS DA SILVA Estagiário Cartório
31/08/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/07/2023 19:15

Recebidos os autos
28/07/2023 19:15

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
28/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/07/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA FILHO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:29

Apensado ao processo #Oculto#
05/04/2022 15:19

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA FILHO em 29/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:32

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
14/03/2022 22:32

Recebidos os autos
14/03/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/03/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
04/03/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:02

Arquivado Provisoramente
13/10/2021 15:02

Expedição de Certidão.
11/10/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 18:11

Recebidos os autos
30/09/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2021 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/09/2021 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:21

Expedição de Certidão.
16/06/2021 19:47

Recebidos os autos
16/06/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/06/2021 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 19:33

Recebidos os autos
08/06/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/05/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:51

Expedição de Certidão.
27/05/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Judiciário da Mulher para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo - (em diligência)
05/04/2021 16:06

Juntada de Certidão
04/03/2021 21:55

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo para Núcleo Judiciário da Mulher - (em diligência)
04/02/2021 13:44

Expedição de Ata.
03/02/2021 22:30

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:33

Publicado Intimação em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
31/01/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:53

Expedição de Certidão.
28/01/2021 17:50

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 02/02/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/01/2021 16:42

Recebidos os autos
11/01/2021 16:42

Deferido o pedido de OSVALDO SILVA FILHO - CPF: *89.***.*46-87 (REU)
08/01/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/12/2020 14:35

Expedição de Certidão.
18/12/2020 20:08

Recebidos os autos
18/12/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/12/2020 13:35

Juntada de Certidão
17/12/2020 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2020 02:55

Decorrido prazo de OSVALDO SILVA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:26

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
01/12/2020 15:47

Recebidos os autos
01/12/2020 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/12/2020 10:21

Juntada de Certidão
30/11/2020 20:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/11/2020 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:23

Expedição de Ofício.
11/11/2020 07:58

Juntada de Certidão
11/11/2020 07:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/11/2020 10:26

Recebidos os autos
09/11/2020 10:26

Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (TERCEIRO INTERESSADO)
05/11/2020 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/11/2020 07:16

Juntada de Certidão
05/11/2020 07:15

Juntada de Certidão
04/11/2020 12:03

Recebidos os autos
04/11/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/10/2020 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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