29/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 20:40

Recebidos os autos
25/10/2024 20:40

Determinado o arquivamento
24/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
23/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:45

Recebidos os autos
21/05/2024 15:45

Outras decisões
21/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
20/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 13:56

Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023 03:13

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:39

Recebidos os autos
03/11/2023 11:39

Homologada a Transação
31/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:47

Recebidos os autos
26/10/2023 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:21

Recebidos os autos
20/10/2023 16:21

Deferido o pedido de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
18/10/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/10/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:23

Recebidos os autos
06/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Os pedidos constantes na petição de ID 162476397 já foram parcialmente apreciados e indeferidos, à exceção do pleito de aplicação de multa à executada por ato atentatório à dignidade da justiça.

Ou seja, afora referido pedido, o que pretende a embargante, na verdade, é a rediscussão do julgado, o que apenas é possível mediante interposição do recurso adequado.

Reputa-se possível e viável, sobretudo por possuir guarida legal (art. 774, V, do CPC), proceder-se ao expediente coercitivo de intimação da executada para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Intimada para tanto, a executada manteve-se inerte, mesmo ciente da possível aplicação da multa em referência, deixando, inclusive, de justificar o fato de não ter se manifestado, ainda que fosse para informar a inexistência de bens.

Diante disso, considerando que o exequente tem atuado de forma diligente no processo e que a cooperação constitui dever processual imposto a ambas as partes, deve ser concedida a tutela pretendida a fim de que seja determinada a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Desse modo, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos, sanando a omissão apontada e aplicando à executada multa no importe de 5% (cinco por cento) sobre o montante do valor atualizado do débito (art. 774, parágrafo único, do CPC).

Prossiga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 18:54:18.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
28/09/2023 08:35

Recebidos os autos
28/09/2023 08:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/09/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743220-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 20:56:38.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
08/09/2023 20:57

Expedição de Certidão.
08/09/2023 20:56

Processo Desarquivado
08/09/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de realização de pesquisa SISBAJUD, pois efetivada em data recente sem a obtenção de êxito.

Defiro,

por outro lado, a realização de pesquisa pelo sistema SNIPER.

Não foram localizados bens passíveis de penhora.

Remetam-se os autos ao arquivo, conforme ID 163868739.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 13:53:28.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
31/08/2023 20:46

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:00

Recebidos os autos
31/08/2023 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:28

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:27

Recebidos os autos
21/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
18/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:03

Arquivado Provisoramente
11/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:24

Recebidos os autos
06/07/2023 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:47

Transitado em Julgado em 13/03/2023
10/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 18:56

Expedição de Mandado.
22/04/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 18:10

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023 18:25

Recebidos os autos
30/03/2023 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/03/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de IGOR ROSSI VIEIRA em 23/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:15

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 02/03/2023.
01/03/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 15:56

Recebidos os autos
27/02/2023 15:56

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
15/02/2023 14:41

Recebidos os autos
15/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 03/02/2023 23:59.
09/01/2023 14:33

Expedição de Mandado.
20/12/2022 18:58

Desentranhado o documento
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:58

Recebidos os autos
16/12/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de EMMANUELLE CAROLINE DOS SANTOS DE PAULA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 09:19

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 18:12

Recebidos os autos
16/11/2022 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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