08/03/2024 06:16

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/03/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 06:29

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 04:30

Processo Desarquivado
26/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE REZENDE em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:29

Recebidos os autos
09/02/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 11:28

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712290-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: PAULO SEVERINO DE REZENDE REPRESENTANTE LEGAL: LYCURGO LEITE NETO, RAFAEL LYCURGO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para ciência do comprovante de transferência de ID 186053140.

Ainda, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/02/2024 15:15

Recebidos os autos
08/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:14

Outras decisões
08/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:46

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE REZENDE em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE REZENDE em 11/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:55

Recebidos os autos
22/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:55

Homologada a Transação
21/11/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:05

Recebidos os autos
13/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:05

Outras decisões
08/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712290-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: PAULO SEVERINO DE REZENDE REPRESENTANTE LEGAL: LYCURGO LEITE NETO, RAFAEL LYCURGO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao acervo processual deste Tribunal de Justiça, verifica-se que houve o indeferimento liminar do AGI n. 0737181-22.2023.8.07.0000 (ID 51082588 daqueles autos), interposto pela parte executada.

Assim, o feito deve prosseguir.

As partes quedaram-se inerte quanto ao prazo de ID 168234744, deixando de se manifestar acerca dos cálculos apresentados ao ID 166147123.

Assim, considerando a inércia das partes, bem como que os cálculos foram realizados nos exatos parâmetros delineados nos autos, HOMOLOGO para que surtam seus regulares o demonstrativo ID 166147123.

Promova a exequente o andamento do feito, requerendo o que lhe entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/10/2023 11:36

Recebidos os autos
02/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:36

Outras decisões
02/10/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:50

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE REZENDE em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712290-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: PAULO SEVERINO DE REZENDE REPRESENTANTE LEGAL: LYCURGO LEITE NETO, RAFAEL LYCURGO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de ID 168234744, quanto à manifestação da memória de cálculo apresentada ao ID 166147123..

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/09/2023 12:18

Recebidos os autos
05/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:18

Outras decisões
05/09/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:07

Recebidos os autos
10/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:07

Outras decisões
09/08/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/08/2023 11:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DE REZENDE em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:17

Recebidos os autos
31/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:17

Outras decisões
28/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/07/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:46

Recebidos os autos
21/07/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 13:41

Recebidos os autos
18/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:41

Outras decisões
13/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:21

Recebidos os autos
03/07/2023 16:21

Outras decisões
30/06/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:51

Recebidos os autos
20/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:51

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 12:44

Recebidos os autos
30/05/2023 12:44

Outras decisões
29/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 11:19

Desentranhado o documento
08/05/2023 17:17

Recebidos os autos
08/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:17

Outras decisões
08/05/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2023 06:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:08

Recebidos os autos
23/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:08

Outras decisões
22/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2023 21:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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