05/12/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 16:08

Transitado em Julgado em 04/12/2023
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:50

Decorrido prazo de MICAIAS ALVES ROLINDO em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 22:27

Recebidos os autos
30/10/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2023 20:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de MICAIAS ALVES ROLINDO em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721301-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICAIAS ALVES ROLINDO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento que se dsenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual o requerente manifestou desistência em relação aos pedidos de tutela de urgência, bem como de desconsideração da personalidade jurídica daqueles que ocupam o polo passivo (ID 167152375).

Oportunizado o contraditório (art. 329 do CPC), as pessoas jurídicas requeridas mantiveram-se silentes (ID 170184313).

Nessa senda, HOMOLOGO a desistência o autor em relação aos pedidos de tutela de urgência e desconsideração da personalidade jurídica.

Preclusa esta Decisão (o que deverá ser certificado após consulta ao sistema da Segunda Instância), venham os autos conclusos para Sentença, na forma do último parágrafo da Decisão de ID 161385143.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:22

Recebidos os autos
01/09/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:22

Deferido o pedido de MICAIAS ALVES ROLINDO - CPF: *11.***.*24-24 (AUTOR).
29/08/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de MICAIAS ALVES ROLINDO em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:10

Recebidos os autos
04/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:10

Outras decisões
02/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:22

Recebidos os autos
28/07/2023 14:22

Outras decisões
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/06/2023 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
09/06/2023 22:00

Recebidos os autos
09/06/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 22:00

Outras decisões
07/06/2023 20:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/06/2023 23:59.
05/05/2023 20:25

Recebidos os autos
05/05/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 20:25

Indeferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU) e G44 BRASIL SCP - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (REU)
05/05/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2023 06:45

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:50

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 04:30

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de MICAIAS ALVES ROLINDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 22:56

Recebidos os autos
13/02/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/02/2023 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 15:16

Recebidos os autos
10/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2023 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 13:36

Recebidos os autos
07/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2023 11:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 17:57

Recebidos os autos
19/12/2022 17:57

Outras decisões
19/12/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2022 14:39

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:24

Recebidos os autos
30/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:24

Outras decisões
24/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 07:45

Recebidos os autos
26/10/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:45

Outras decisões
25/10/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:12

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 19:13

Recebidos os autos
26/11/2021 19:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)
26/11/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/11/2021 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 20:10

Recebidos os autos
25/08/2021 20:10

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2021 14:30

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 24/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:14

Recebidos os autos
04/08/2021 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2021 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 00:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:25

Recebidos os autos
22/07/2021 16:25

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2021 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 19:00

Recebidos os autos
24/06/2021 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2021 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2021 19:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2021 17:06

Recebidos os autos
22/06/2021 17:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/06/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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