01/03/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:40

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 18:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:31

Recebidos os autos
06/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
26/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708197-17.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
01/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:50

Expedição de Ofício.
01/09/2023 13:50

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
07/07/2023 03:45

Recebidos os autos
07/07/2023 03:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 03:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2023 03:45

Outras decisões
04/07/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:43

Recebidos os autos
03/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2023 16:30

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 30/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:37

Recebidos os autos
16/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 12:11

Recebidos os autos
14/03/2023 12:11

Outras decisões
10/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 12:42

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:19

Recebidos os autos
13/12/2022 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2022 13:37

Recebidos os autos
13/12/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:46

Recebidos os autos
06/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:57

Juntada de Petição de laudo
02/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:54

Recebidos os autos
02/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
26/06/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 15:49

Expedição de Mandado.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de CREUTIDE PETRONILHA DA SILVA SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:22

Recebidos os autos
03/05/2022 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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