23/07/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:14

Recebidos os autos
10/07/2025 16:14

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (AUTOR).
07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 22:22

Expedição de Certidão.
21/06/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de EVELYN FIGUEIREDO TAVARES em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:48

Recebidos os autos
15/05/2025 18:48

Outras decisões
15/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 15:27

Recebidos os autos
24/03/2025 15:27

Outras decisões
17/03/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:04

Recebidos os autos
26/02/2025 16:04

Outras decisões
18/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:21

Recebidos os autos
18/12/2024 17:21

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (AUTOR).
18/12/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 14:58

Recebidos os autos
24/08/2024 14:58

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (AUTOR).
20/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 05:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/05/2024 17:01

Outras decisões
21/05/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:45

Recebidos os autos
02/05/2024 22:45

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 21:35

Recebidos os autos
25/04/2024 21:35

Outras decisões
24/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2024 08:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida a ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-04 (REQUERIDO).
10/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709160-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM REQUERIDO: ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO à parte requerida que apresente aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, comprovante atual de renda, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento da pretensão à gratuidade.

Outrossim, tendo em vista a alegação de ilegitimidade passiva “ad causam” em sede contestação, INTIMO a parte requerente para dizer se aceita a indicação, observando os termos dos artigos 338 e 339 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 16:38

Recebidos os autos
11/03/2024 16:38

Outras decisões
06/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:25

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/02/2024 23:25

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:48

Recebidos os autos
09/10/2023 12:48

Outras decisões
05/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709160-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM REQUERIDO: ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato que a pretensão autoral ancora-se na alegação de descumprimento contratual que se reputa praticado pela requerida, que supostamente deixou de efetuar os repasses que compreendiam os custos da ocupação e exploração comercial da área ocupada.

Verifico, ainda, que a qualidade de cooperado decorre do documento de ID 153933760, que revela o requerimento de admissão da requerida no quadro social da Cooperativa requerente.

Posteriormente veio aos autos a manifestação de ID 169774439, por meio da qual a peticionante sustenta sua legitimidade passiva para figurar na demanda, uma vez que a requerida outorgou ao genitor da peticionante procuração com amplos poderes "para tratar de todos e quaisquer assuntos relacionados com a banca nº 218 Box: 02".

Neste particular, registro que o documento de ID 169778428 não confere ao outorgado a qualidade de cooperado, condição "sine qua non" para o reconhecimento da existência de relação jurídica de direito material entre as partes litigantes, tendo em vista que a ocupação da área decorre da condição de cooperado.

Assim, INDEFIRO o pedido de ID 169774439.

Preclusa esta Decisão (o que deverá ser certificado pela diligente serventia judicial, após consulta aos autos e ao sistema de distribuição da 2ª instância), intime-se a parte requerente para que promova a citação da requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/09/2023 18:11

Recebidos os autos
22/09/2023 18:11

Outras decisões
20/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709160-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM REQUERIDO: ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte requerente para se manifestar acerca da petição de ID 169774439, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:24

Recebidos os autos
01/09/2023 00:24

Outras decisões
25/08/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:03

Recebidos os autos
17/07/2023 11:03

Outras decisões
12/07/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2023 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2023 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:26

Recebidos os autos
07/03/2023 15:26

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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