03/06/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:32

Recebidos os autos
26/03/2025 12:32

Indeferido o pedido de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO - CPF: *28.***.*78-30 (EXECUTADO)
26/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/02/2025 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicação
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:39

Recebidos os autos
29/01/2025 13:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:24

Recebidos os autos
15/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:11

Recebidos os autos
13/09/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:35

Recebidos os autos
07/08/2024 19:35

Deferido o pedido de BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - CPF: *32.***.*26-04 (EXEQUENTE).
07/08/2024 19:35

Indeferido o pedido de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
05/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 04:13

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 15:54

Recebidos os autos
05/07/2024 15:54

Deferido o pedido de BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - CPF: *32.***.*26-04 (EXEQUENTE).
05/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734994-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES EXECUTADO: AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO, COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugna COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES o cumprimento de sentença contra ela deduzido por BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES sob a alegação de excesso de execução.

Para tanto sobreleva, em síntese, que BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES estaria exigindo o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência de forma diversa da fixada no título judicial exequendo. É a suma do necessário.

Cotejando as petições reproduzidas no id. 49876229, páginas 01-06 e 30-31, apura-se que AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO modificou os lindes objetivos de sua pretensão primigênia, retificando a expressão financeira da consignação em juízo postulada e, por conseguinte, o valor da causa, de R$ 142.755,51 para R$ 120.371,62..

Observa-se, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça determinou a majoração dos honorários devidos a BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES em 15% sobre o valor arbitrado em seu favor, ou seja, sobre 5% do valor atribuído à causa.

Assim, porque a memória de cálculo de id. 190958282, que instrui o pedido de deflagração deduzido por BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES em desfavor de COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES, foi elaborada a partir de base de cálculo incorreta, dando ensejo a excesso de execução, ACOLHO a impugnação de id. 192723181.

Condeno BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES ao pagamento de honorários advocatícios pertinentes à impugnação ora dirimida, os quais fixo em 356,35, valor este correspondente a 10% do excesso apurado, cujo abatimento do crédito depositado conforme comprovante de id. 192723183 desde logo determino.

Precluindo a decisão, expeçam-se os seguintes alvarás de levantamento de valores relativos ao saldo existente na conta judicial BRB de n.º 1250146604: - em favor de BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES, CPF n.º *32.***.*26-04, para o levantamento de R$ 9.566,70, acrescidos dos respectivos consectários legais; - em favor de COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES, CNPJ n.º 00.***.***/0001-65, para o levantamento de R$ 3.563,50, acrescidos dos respectivos consectários legais; e, - em favor de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, CPF n.º *10.***.*00-49, e PAULA VILELA KLADI, CPF n.º *06.***.*33-90, para o levantamento de R$ 356,35, acrescidos dos respectivos consectários legais.

Sem prejuízo, concedo a BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES prazo de 15 dias para que se manifeste quanto à satisfação da pretensão exequenda, ficando desde logo cientificado de que seu silêncio será tomado como quitação.

Sem prejuízo, manifeste-se COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES acerca da impugnação de id. 193325462..

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/05/2024 16:02

Recebidos os autos
29/05/2024 16:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:32

Recebidos os autos
11/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2024 09:46

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734994-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 190958282.

Sem prejuízo do outro cumprimento de sentença em curso em razão da decisão de ID 189882723, cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado, desta feita, por BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES, credor, contra COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES, devedora.

Anote-se.

Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:35

Recebidos os autos
26/03/2024 14:35

Outras decisões
25/03/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734994-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA REQUERIDO: AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES e ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, credores, contra AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO, devedor.

Anote-se.

Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos do CPC.

Lado outro, a preceder à apreciação do pedido de ID nº 187742782, apresente BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES nova memória atualizada de cálculos de seu crédito, observando que a majoração dos honorários advocatícios de sucumbência determinada pelo acórdão de ID nº 49876605, fls. 27, deve recair sobre o valor anteriormente arbitrado, e não sobre o valor da causa.

Deverá, ademais, promover o recolhimento das custas processuais pertinentes à fase de cumprimento de sentença.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
17/03/2024 21:46

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 13:37

Recebidos os autos
14/03/2024 13:36

Outras decisões
06/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:06

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:46

Recebidos os autos
29/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734994-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA REQUERIDO: AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se do dispositivo do voto condutor do acórdão de id. 49876479, págs. 32-40, que o TJDFT reformou a sentença de id. 49876437, págs. 21-25, reconhecendo que, por ocasião da lavratura da escritura pública da venda e compra entabulada entre as partes, o requerido AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO havia adimplido 23 prestações mensais e 3 semestrais, bem como o valor fixo de R$ 14.694,21 e o "habite-se", restando a pagar 73 prestações mensais e 13 semestrais.

Assim, nomeado perito contábil para promover a liquidação do título judicial constituído nos autos físicos originários de n.º 2016.01.1.087610-4, exarado o laudo de id. 146256448 e intimadas as partes, apenas o requerido AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO opôs impugnação.

Instado a se manifestar, o "expert" prestou os esclarecimentos de ids. 153276013 e 171163517, em que manteve as conclusões anteriormente alcançadas, limitando-se a incluir o valor dos honorários advocatícios de sucumbência anteriormente omitidos, tendo o requerido persistido com sua irresignação.

Depreende-se dos autos que as partes estão concordes quanto à satisfação integral, após a "supra" aludida lavratura, das 73 prestações mensais e de 7 das 13 semestrais remanescentes, restando controvertido o pagamento de 6 prestações semestrais cada uma no valor histórico de R$ 9.342,00, e também um suposto pagamento a maior no valor de R$ 71.973,21 (R$ 307.080,21 - 235.107,00).

No que se refere ao pagamento a maior alegado pelo requerido, verifica-se dos elementos de convicção que instruem o feito que sua conclusão advém do encontro de contas equivocado entre o valor, frise-se, histórico, estampado na escritura pública reproduzida no id. 49876229, págs. 17-23, qual seja, R$ 235.107,00, e o somatório dos pagamentos realizados após a lavratura do aludido instrumento público, estes atualizados nos termos pactuados entre as partes.

Da mesma forma, observa-se que, das 16 prestações semestrais pactuadas entre as partes, 3 foram quitadas antes da lavratura da escritura pública e 7 depois.

Assim, considerando que encontravam-se em aberto 13 parcelas semestrais por ocasião da lavratura em questão, tal como reconhecido, reitere-se, pelo TJDFT no título judicial liquidando, restam por adimplir 6 parcelas.

Assim, e considerando que o perito nomeado se desincumbiu de responder os quesitos formulados, de esclarecer a metodologia adotada e de justificar o resultado apurado à luz do substrato fático contido nos autos, REJEITO a impugnação do requerido e reputo bom o laudo de id. 146256448 c/c os esclarecimentos de ids. 153276013 e 171163517, fixando o "quantum debeatur" pertinente a dezembro de 2022 em R$ 236.622,19, reputando exaurida a presente liquidação.

Independentemente da preclusão desta decisão, oficie-se ao Banco de Brasília S.A. solicitando-lhe que disponibilize, em favor do "expert" Marcelo Duarte, CPF n.º *34.***.*03-34, mediante transferência para a conta corrente de sua titularidade de n.º 118.722-8, agência 3413-4 do Banco do Brasil S.A., a quantia de R$ 6.000,00, mais acréscimos legais, depositada na conta judicial de n.º 1250089180.

Após, precluindo a decisão e não havendo novos pedidos, arquive-se o feito, observadas as cautelas de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:14

Recebidos os autos
26/01/2024 17:14

Indeferido o pedido de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO - CPF: *28.***.*78-30 (REQUERIDO)
03/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734994-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA REQUERIDO: AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do esclarecimento II ao laudo pericial de id. 171163517.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/09/2023 15:29

Recebidos os autos
06/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:29

Juntada de Petição de laudo
05/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:27

Recebidos os autos
21/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:51

Recebidos os autos
02/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:51

Deferido o pedido de MARCELO DUARTE - CPF: *34.***.*03-34 (PERITO).
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:42

Recebidos os autos
20/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:56

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:17

Recebidos os autos
08/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:17

Deferido o pedido de MARCELO DUARTE - CPF: *34.***.*03-34 (PERITO).
07/03/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:40

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 01:23

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 11:58

Expedição de Certidão.
05/01/2023 17:27

Juntada de Petição de laudo
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 08:55

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:44

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:00

Recebidos os autos
04/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:16

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:09

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:18

Recebidos os autos
28/09/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 08:13

Expedição de Certidão.
07/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 06/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:00

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 01:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:24

Recebidos os autos
12/08/2022 16:24

Deferido o pedido de
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/05/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Despacho em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 12:05

Recebidos os autos
27/04/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/04/2022 10:10

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 12/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:19

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 08/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:54

Juntada de Certidão
05/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 15:32

Recebidos os autos
31/03/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/03/2022 10:56

Expedição de Certidão.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 28/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:52

Recebidos os autos
18/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/03/2022 10:13

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 14/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:52

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:47

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:21

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:34

Recebidos os autos
23/02/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/02/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 16/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 15/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Despacho em 11/02/2022.
10/02/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:12

Recebidos os autos
08/02/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/02/2022 07:39

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
17/12/2021 17:40

Recebidos os autos
17/12/2021 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/12/2021 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 18:51

Recebidos os autos
23/08/2021 18:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2021 18:51

Decisão interlocutória - indeferimento
20/08/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/08/2021 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 17/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:33

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 14:17

Recebidos os autos
22/07/2021 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/07/2021 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 13:15

Recebidos os autos
08/07/2021 13:15

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/04/2021 11:09

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 13/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 21:49

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
09/03/2021 11:27

Recebidos os autos
09/03/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2021.
01/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 10:17

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:38

Expedição de Certidão.
28/01/2021 09:37

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2021 09:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de AURELIANO RIBEIRO DE ASSIS NETO em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020 03:47

Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 13:55

Recebidos os autos
01/12/2020 13:55

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2019 19:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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