24/01/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711393-03.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO DA SILVA LIRA REU: SCAVA PISCINAS LTDA, PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI, FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI, AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 15:27:05.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
08/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/12/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 23:50

Recebidos os autos
19/12/2024 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
09/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 09:41

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA LIRA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 00:08

Recebidos os autos
10/11/2024 00:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/10/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/10/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA LIRA em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Outras decisões
05/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA LIRA em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 16:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711393-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO DA SILVA LIRA REU: SCAVA PISCINAS LTDA, PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI, FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI, AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
23/07/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/03/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2024 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2024 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2024 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2024 05:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/02/2024 05:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/02/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/02/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/02/2024 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/02/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/01/2024 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2024 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/01/2024 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/01/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2024 23:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 23:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Deferido o pedido de FABIANO DA SILVA LIRA - CPF: *30.***.*95-15 (AUTOR).
19/12/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:39

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:04

Recebidos os autos
30/11/2023 08:04

Outras decisões
08/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711393-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO DA SILVA LIRA REU: SCAVA PISCINAS LTDA, PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI, FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI, AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente à apreciação do pedido de devolução do montante recolhido erroneamente a este Tribunal, a título de custas judiciais, formulado na petição de ID 175044413, INTIMO o requerente a promover o andamento do feito, viabilizando meios para que se perfectibilize a citação de FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI, no prazo de 10 (dez) dias (art. 240, § 2º, do CPC).

Saliento ao autor que a citação editalícia exige o prévio esgotamento de todas as tentativas de citação pessoal da parte requerida, o que ainda não se vislumbra nestes autos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/10/2023 17:09

Recebidos os autos
19/10/2023 17:09

Outras decisões
16/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711393-03.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIANO DA SILVA LIRA Requerido: SCAVA CONSTRUTORA LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas apresentadas pelo autor foram recolhidas junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (ID 173432372).

Nos termos da Decisão de ID 170464547, fica a parte autora intimada a recolher as custas junto ao Juízo deprecado (Luziânia/GO).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 09:12:41.

FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS Servidor Geral
29/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711393-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO DA SILVA LIRA REU: SCAVA CONSTRUTORA LTDA, PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI, FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI, AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os termos da certidão de ID 170313946, INTIMO o i. causídico diligenciar junto ao Juízo Deprecado, promovendo e comprovando o prévio pagamento de custas e taxas (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) necessárias à distribuição da carta precatória e efetivação da diligência deprecada (art. 24, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 83/2018), bem assim indicar os IDs dos documentos que deverão instruir a Carta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da diligência.

Comprovado o recolhimento das custas, EXPEÇA-SE Carta Precatória.

Após, ENCAMINHE-SE ao Juízo Deprecado por Malote Digital.

Caso se verifiquem embaraços técnicos para cumprimento da carta precatória via Malote Digital, FACULTO à parte autora, depois de intimada pelo Cartório Judicial Único – CJU, a promover o download das peças essenciais e distribuir autonomamente na plataforma de processo judicial eletrônico do Tribunal ao qual se encontra vinculado o juízo deprecado.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:27

Recebidos os autos
01/09/2023 00:27

Outras decisões
29/08/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
26/08/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2023 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:58

Recebidos os autos
28/07/2023 16:58

Deferido o pedido de FABIANO DA SILVA LIRA - CPF: *30.***.*95-15 (AUTOR).
28/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 23:35

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de AGP CONSTRUCOES, COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:51

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/04/2023 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2023 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:20

Recebidos os autos
04/04/2023 09:20

Outras decisões
31/03/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/03/2023 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:06

Recebidos os autos
16/03/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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