TJDFT - 0708298-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 14:47
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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03/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DAYANA LUSTOSA BRASIL FIGUEIREDO em 02/02/2024 23:59.
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19/12/2023 02:58
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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12/12/2023 11:49
Recebidos os autos
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12/12/2023 11:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/11/2023 14:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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29/11/2023 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 16:16
Recebidos os autos
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15/11/2023 12:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/11/2023 15:33
Recebidos os autos
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14/11/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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17/10/2023 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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27/09/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 18:49
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 17:41
Juntada de Petição de réplica
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11/09/2023 00:21
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0708298-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYANA LUSTOSA BRASIL FIGUEIREDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente do acórdão sob o id. 164403979.
Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/09/2023 18:49
Recebidos os autos
-
05/09/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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09/08/2023 16:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 17:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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05/07/2023 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/04/2023 16:44
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 12:45
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 15:52
Recebidos os autos
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12/04/2023 15:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
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10/04/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/04/2023 12:31
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 00:26
Publicado Decisão em 31/03/2023.
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30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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28/03/2023 16:59
Recebidos os autos
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28/03/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 16:59
Outras decisões
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22/03/2023 13:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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08/03/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/03/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 00:13
Publicado Decisão em 02/03/2023.
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01/03/2023 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 13:06
Juntada de Certidão
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27/02/2023 13:36
Recebidos os autos
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27/02/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:36
Deferido o pedido de DAYANA LUSTOSA BRASIL FIGUEIREDO - CPF: *98.***.*30-00 (REQUERENTE).
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24/02/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/02/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 02:27
Publicado Despacho em 17/02/2023.
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16/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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14/02/2023 18:42
Recebidos os autos
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14/02/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 17:12
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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