30/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 18:53

Recebidos os autos
26/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:53

Outras decisões
16/05/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 18:11

Recebidos os autos
24/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:11

Outras decisões
18/03/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:24

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2025 18:44

Recebidos os autos
06/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:44

Outras decisões
24/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:15

Recebidos os autos
29/01/2025 18:15

Outras decisões
28/01/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 em 23/01/2025 23:59.
30/10/2024 02:22

Publicado Edital em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:15

Expedição de Edital.
23/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:44

Recebidos os autos
18/10/2024 18:44

Outras decisões
08/10/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO MEDICA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:42

Recebidos os autos
20/08/2024 17:42

Outras decisões
12/08/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
03/08/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
07/07/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:29

Recebidos os autos
06/05/2024 18:29

Outras decisões
30/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:46

Recebidos os autos
17/04/2024 18:46

Outras decisões
15/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719136-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO MEDICA REU: RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro do réu.

Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL em nome de RAFAEL FERREIRA FURTADO, CPF nº *16.***.*81-49.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/04/2024 18:33

Recebidos os autos
05/04/2024 18:33

Outras decisões
26/03/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719136-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO MEDICA REU: RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de citação via WhatsApp e/ou e-mail, tendo em vista que tais diligências já foram realizadas sem efetividade (ID n.º 173661930 e ID n.º 184634861).

Quanto ao pedido de requisição via RENAJUD, este só disponibiliza o endereço quando constam veículos em nome das partes e é inserida restrição nestes, o que não é possível no presente caso (doc.

Anexo).

Quanto ao pedido de busca via INFOSEG, informo que tanto esse sistema quanto o sistema INFOJUD se utilizam da base de dados da Receita Federal.

Por fim, com relação ao sistema SIEL, este apenas disponibiliza acesso a informações de pessoa física.

Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a citação da parte ré, informando o endereço atualizado, ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/02/2024 18:40

Recebidos os autos
19/02/2024 18:40

Outras decisões
06/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719136-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO MEDICA REU: RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 12:10:04.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
26/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719136-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO MEDICA REU: RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando o feito, verifico que a certidão e documento de ID n.º 178575065 e ID n.º 178575066 pertencem a processo diverso.

Promova a secretaria a exclusão dos sobreditos documentos do feito.

Assim, torno sem efeito o primeiro parágrafo da certidão de ID n.º 181731612.

Renove-se a diligência de ID n.º 176075921 via central de mandados.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/01/2024 14:10

Desentranhado o documento
09/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:37

Recebidos os autos
08/01/2024 17:37

Outras decisões
13/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:36

Recebidos os autos
18/10/2023 17:36

Outras decisões
11/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:12

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 18:31

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719136-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO MEDICA REU: RAFAEL FERREIRA FURTADO *16.***.*81-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 170845604, defiro o pedido da autora para renovar a diligência de citação de ID n.º 160031761, por Oficial de Justiça, a fim de promover a citação do requerido pelos meios eletrônicos cabíveis, indicados na petição naquela petição, qual seja, aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp por meio do número (61) 98185-5911.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2023 18:27

Recebidos os autos
06/09/2023 18:27

Outras decisões
04/09/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:28

Recebidos os autos
03/08/2023 18:28

Outras decisões
28/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:44

Recebidos os autos
20/07/2023 18:44

Outras decisões
19/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:45

Recebidos os autos
10/07/2023 18:45

Outras decisões
10/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:01

Recebidos os autos
30/06/2023 19:01

Outras decisões
26/06/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2023 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2023 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
07/06/2023 21:01

Juntada de Certidão
01/06/2023 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 09:07

Expedição de Mandado.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:54

Recebidos os autos
24/05/2023 18:54

Outras decisões
22/05/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2023 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:13

Recebidos os autos
11/05/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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