TJDFT - 0001726-26.2017.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 18:26
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 17:10
Transitado em Julgado em 11/09/2023
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:46
Publicado Sentença em 05/09/2023.
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04/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA e ABSOLVO TÚLIO PEREIRA MAGALHÃES DE MELO, já qualificado nos autos, quanto aos delitos previstos nos artigos 147, caput, e 129, §9º, por duas vezes, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006, nos termos do artigo 386, incisos III e VII, respectivamente, do Código de Processo Penal. -
01/09/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 23:22
Recebidos os autos
-
31/08/2023 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 23:22
Julgado improcedente o pedido
-
10/08/2023 20:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
10/08/2023 20:46
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 00:24
Publicado Ata em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
13/06/2023 14:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
13/06/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 14:49
Juntada de gravação de audiência
-
10/05/2023 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 20:23
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 21:11
Recebidos os autos
-
31/03/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 20:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
28/03/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2023 12:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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26/03/2023 12:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
26/03/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2023 12:07
Juntada de gravação de audiência
-
18/03/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 04:09
Publicado Decisão em 01/03/2023.
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28/02/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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24/02/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 18:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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24/02/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 19:20
Recebidos os autos
-
17/02/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 19:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/02/2023 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
13/02/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2023 16:14
Juntada de citação
-
15/12/2022 18:52
Recebidos os autos
-
15/12/2022 18:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
15/12/2022 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
27/07/2021 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2021 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2021 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:23
Recebidos os autos
-
16/11/2020 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 17:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
16/11/2020 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2020 23:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 18:29
Recebidos os autos
-
13/11/2020 18:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/11/2020 13:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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11/11/2020 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2020 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2020 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 12:44
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2020 13:15
Expedição de Mandado.
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28/09/2020 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2020 18:05
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2020 18:04
Juntada de Certidão
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06/05/2020 14:56
Juntada de ficha de inspeção judicial
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17/03/2020 17:35
Recebidos os autos
-
17/03/2020 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2020 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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15/03/2020 18:26
Juntada de Certidão
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09/02/2020 18:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2020 23:59:59.
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22/01/2020 18:52
Publicado Edital em 21/01/2020.
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14/01/2020 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/12/2019 15:29
Expedição de Edital.
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16/12/2019 10:03
Juntada de Certidão
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10/12/2019 18:49
Recebidos os autos
-
10/12/2019 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2019 17:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
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06/12/2019 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2019 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2019 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2019 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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