TJDFT - 0724352-22.2022.8.07.0007

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DOS SANTOS CASTRO

CPF *05.***.*87-65

Advogados

VITOR MARTINS FIDELIS

OAB: 55926/DF

CPF *47.***.*51-16

TACIANE OLIVEIRA LOPES

OAB: 28203/DF

CPF *04.***.*33-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 07:40

    Expedição de Carta.

  • 30/11/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Taguatinga.

  • 30/11/2023 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/11/2023 17:02

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 29/11/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:33

    Publicado Sentença em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 01:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2023 04:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA

  • 05/11/2023 04:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:22

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 07:13

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 06:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA

  • 16/10/2023 06:39

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:32

    Publicado Ata em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30 de Agosto de 2023 às 14h, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    João Lourenço da Silva, comigo, Waldir Alves da Assunção Junior, secretário, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0724352-22.2022.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra ANTONIO DOS SANTO CASTRO.

    Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).

    Marcelo Santos Teixeira, Promotor(a) de Justiça; o(a) Dr(a).

    Vitor Martins Fidelis, OAB/DF 55926 (pela defesa do acusado), a testemunha E.

    S.

    D.

    J. e o acusado.

    A testemunha presente foi ouvida por sistema audiovisual.

    O acusado foi interrogado por sistema audiovisual.

    Na fase do art. 402 do CPP as partes nada requereram.

    O Ministério Público apresentou Alegações Finais por meio oral, o que foi registrado em sistema audiovisual.

    A defesa por sua vez solicitou vista para apresentar Alegações Finais por memoriais, o que foi deferido.

    A vítima tem interesse em ser informada do resultado do processo e declinou o seguinte e-mail: [email protected] Nada mais havendo, às 14h50, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo.

  • 30/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 17:40

    Expedição de Ata.

  • 30/08/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.

  • 30/08/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 17:53

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 00:37

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.

  • 30/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:22

    Expedição de Ata.

  • 07/06/2023 15:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 14:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.

  • 07/06/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 07:30

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 12:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 23/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:26

    Publicado Certidão em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 13:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 14:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.

  • 04/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 00:31

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 07:49

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 07:49

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 14/03/2023 07:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA

  • 13/03/2023 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 04:42

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 25/02/2023 08:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/01/2023 07:25

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 07:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/01/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA

  • 17/01/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 18:34

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/01/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 13:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga

  • 26/12/2022 13:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/12/2022 15:35

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 22/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2022 14:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/12/2022 14:07

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/12/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 11:07

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/12/2022 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2022 17:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/12/2022 11:59

    Juntada de laudo

  • 20/12/2022 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 17:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/12/2022 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 16:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/12/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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