18/06/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 19:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711971-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO VIANA BARBOSA EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama/DF, 28 de maio de 2024 15:27:57.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
28/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:22

Recebidos os autos
28/05/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
28/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 10:21

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Registro a extinção da execução, observando os exatos termos da parte dispositiva da sentença proferida nos embargos à execução correlatos - ID 194738246: "...Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos opostos para extinguir execução n. 0711971-88.2022.8.07.0004, visto que fundada em obrigação já paga, portanto, inexigível.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, porém desproporcional, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios na proporção de 35% para o Embargado/Exequente e 65% para os Embargantes.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor cobrado na execução n. 0711971-88.2022.8.07.0004.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I." .

O trânsito em julgado será verificado nos autos correlatos, sendo que após sua ocorrência, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
30/04/2024 14:48

Recebidos os autos
30/04/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/04/2024 21:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 21:31

Processo Desarquivado
25/04/2024 21:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
19/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:45

Expedição de Termo.
06/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711971-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO VIANA BARBOSA EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ofício ID184521034 da 10ª Vara Cível de Brasília.

Anote-se a penhora no rosto dos autos solicitada no ofício supra através de certidão nos autos e na aba de andamentos e alerta do feito.

Manifestem-se as partes sobre o ofício supra, em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
01/02/2024 04:57

Recebidos os autos
01/02/2024 04:57

Outras decisões
24/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/01/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:30

Recebidos os autos
14/12/2023 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:10

Recebidos os autos
20/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 20:57

Recebidos os autos
09/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711971-88.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO VIANA BARBOSA EXECUTADO: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a exceção de pré-executividade, visto que a matéria carece de dilação probatória.

Cabe destacar que a matéria ventilada na referida peça é a mesma dos embargos à execução, que indeferiu a atribuição de efeito suspensivo e o Tribunal, em sede de agravo, ratificou: " (...) Em verdade, como já salientado, as alegações da embargante, mesmo somada aos recibos colacionados, não são suficientes para comprovar, desde logo, a inexigibilidade do débito executado, não possuindo, portanto, o condão de suspender liminarmente a execução, mostrando-se indispensável a instrução probatória para a comprovação da suposta quitação efetivada.(...)" Preclusa a presente decisão, tornem os autos conclusos para início dos atos expropriatórios.

No mesmo prazo de recurso da presente decisão, acoste a parte autora uma tabela atualizada do débito.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
01/09/2023 13:59

Recebidos os autos
01/09/2023 13:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/07/2023 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:29

Recebidos os autos
03/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/03/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:19

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:17

Recebidos os autos
01/03/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2023 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:50

Recebidos os autos
22/02/2023 16:50

Outras decisões
16/02/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO VIANA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/01/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 20:48

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/01/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 14:45

Recebidos os autos
24/11/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:11

Recebidos os autos
18/11/2022 11:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/11/2022 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2022 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:20

Recebidos os autos
13/10/2022 17:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2022 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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