01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:17

Recebidos os autos
16/06/2025 13:17

Outras decisões
28/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCO ARENA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:52

Recebidos os autos
07/04/2025 15:52

Indeferido o pedido de LUIGI ARENA JUNIOR - CPF: *04.***.*18-51 (INVENTARIANTE)
03/04/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:32

Recebidos os autos
12/02/2025 17:32

Outras decisões
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/02/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/10/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 14:40

Recebidos os autos
10/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/08/2024 09:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:39

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 12:38

Recebidos os autos
19/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/05/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCO ARENA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:49

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:53

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:12

Recebidos os autos
04/12/2023 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:40

Publicado Intimação em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 15:05

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:43

Recebidos os autos
05/10/2023 14:43

Outras decisões
04/10/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/10/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de NEIDE SILVA VELOSO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCO ARENA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707820-59.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: NEIDE SILVA VELOSO REQUERENTE: LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA, LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA, LUIGI ARENA JUNIOR HERDEIRO: MARCO ARENA INVENTARIADO(A): LUIGI ARENA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de Id 169598650 opostos por Neide Silva Veloso em face da decisão de Id 168242612, que negou provimento aos embargos de declaração de Id 165166898, opostos em face da decisão de Id 163456949, que determinou o depósito dos frutos advindos da locação dos imóveis do espólio em conta judicial para posterior partilha.

A embargante alega, em suma: a) tempestividade dos embargos de declaração; e b) obscuridade na decisão que não considerou o fato dos alugueis serem revertidos para sua sobrevivência, caracterizando cerca de 75% de sua renda.

Requereu, ao final, em caso de não provimento dos embargos, que a petição seja recebida como pedido de reconsideração. É o relato necessário.

DECIDO.

Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

No mérito, não assiste razão à embargante, pois a decisão embargada de Id 168242612, que negou provimento aos embargos de declaração de Id 165166898, opostos em face da decisão de Id 163456949, não foi omissa, obscura, contraditória, nem conteve erro material, nos moldes do art. 1.022 do CPC.

A despeito da praxe forense, há que se repetir à exaustão que embargos de declaração não são meio adequado para a alteração de julgado, pois não servem para rediscutir o acerto ou não da decisão que apreciou o pedido.

Salutar lembrar às partes que não formulem pretensões manifestamente protelatórias.

Inclusive, nos moldes do art. 1.026, §2º, do CPC, em caso de embargos de declaração manifestamente protelatórios, o juiz ou tribunal poderá, em decisão fundamentada, condenar o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento para manter a decisão de Id 168242612 nos termos em que foi proferida, por entender que não há contradição, erro, omissão ou obscuridade a esclarecer.

Do mesmo modo, indefiro o pedido de reconsideração formulado, uma vez que a decisão de Id 163456949 foi devidamente fundamentada, cabendo à parte, na hipótese de discordância, manejar o recurso cabível.

Determino à secretaria a retirada do sigilo da petição de Id 169598650 e quanto ao sigilo dos anexos à petição, providencie-se que os herdeiros e seus advogados cadastrados tenham acesso à respectiva documentação.

I.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
05/09/2023 09:09

Recebidos os autos
05/09/2023 09:09

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/08/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:35

Recebidos os autos
10/08/2023 19:35

Embargos de declaração não acolhidos
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/07/2023 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:57

Recebidos os autos
30/06/2023 17:57

em cooperação judiciária
07/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/10/2022 11:00

Recebidos os autos
05/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
08/07/2022 16:32

Recebidos os autos
08/07/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/07/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 11:34

Desentranhado o documento
08/07/2022 11:27

Recebidos os autos
05/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/05/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
12/04/2022 15:37

Recebidos os autos
12/04/2022 15:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
04/03/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 18:41

Juntada de Certidão
04/02/2022 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC
04/02/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
04/02/2022 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:06

Recebidos os autos
02/02/2022 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
28/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
17/12/2021 19:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 21:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/12/2021 13:25

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:54

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC
30/11/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
30/11/2021 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 14:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 12:02

Recebidos os autos
26/11/2021 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/11/2021 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:24

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 16:31

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (outros motivos)
20/08/2021 09:00

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2021 08:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2021 07:53

Recebidos os autos
20/08/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/08/2021 18:39

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2021 18:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 15:39

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:14

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 14:21

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 14:20

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2021 13:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
30/07/2021 13:28

Juntada de Certidão
19/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 18:16

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (outros motivos)
16/06/2021 18:16

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/06/2021 13:08

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:10

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:27

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (outros motivos)
14/06/2021 19:27

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/06/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 12:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
10/06/2021 12:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 13:59

Juntada de Certidão
20/05/2021 19:09

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (outros motivos)
20/05/2021 19:07

Audiência Mediação designada em/para 14/06/2021 16:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2021 19:05

Audiência Mediação não-realizada em/para 20/05/2021 14:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
12/05/2021 16:55

Juntada de Certidão
12/05/2021 16:18

Recebidos os autos
12/05/2021 16:18

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2021 14:55

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:26

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:57

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
10/05/2021 16:54

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:50

Audiência Mediação designada em/para 20/05/2021 14:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
03/05/2021 18:08

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:05

Recebidos os autos
30/04/2021 16:05

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/01/2021 10:35

Juntada de Certidão
26/01/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
15/01/2021 17:53

Recebidos os autos
15/01/2021 17:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/10/2020 18:53

Juntada de Certidão
13/10/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2020 11:47

Juntada de Certidão
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 10/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:31

Publicado Certidão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 09:02

Juntada de Certidão
14/08/2020 00:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 00:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:36

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 08:42

Juntada de Certidão
20/07/2020 20:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:28

Publicado Certidão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 11:36

Juntada de Certidão
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 14:56

Juntada de Certidão
23/06/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 14:17

Expedição de Termo.
04/06/2020 11:12

Juntada de Certidão
03/06/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de LUIGI ARENA JUNIOR em 28/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 11:45

Juntada de Certidão
11/05/2020 14:32

Expedição de Termo.
07/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 13:17

Juntada de Certidão
04/05/2020 18:26

Recebidos os autos
04/05/2020 18:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/03/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2020 19:06

Juntada de Certidão
17/03/2020 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2020 16:01

Recebidos os autos
16/03/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/03/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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