13/02/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 18:59

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA FRANCO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MOZART MEDEIROS FILHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0003724-90.2012.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA FRANCO EXECUTADO: MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME, MOZART MEDEIROS FILHO SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por GUILHERME PEREIRA FRANCO em desfavor de MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME e MOZART MEDEIROS FILHO, partes qualificadas nos autos.

O título judicial que fundamenta o processo executivo cuida-se na origem de ação de ressarcimento - ID 39675012.

Intimados - ID 39675020, os executados não pagaram ou ofereceram impugnação ao cumprimento.

Ocorreram diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito - ID 39675034.

Na decisão de ID 172749094, considerou-se que houve o transcurso do prazo de prescrição intercorrente, tendo em vista que a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis se deu em 24/05/2016 - ID 39675030, Instadas as partes a se manifestarem (ID 172749094), o exequente alegou a inocorrência de prescrição por ter sido penhorado um bem- ID 175069127.

Os executados permaneceram inertes - ID 179719835. É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO É certo que a prescrição é o efeito do decurso do tempo sobre a pretensão de exigir do réu o cumprimento forçado de uma obrigação.

A pretensão surge com a efetiva violação do patrimônio da parte autora, ou seja, do dano efetivo sofrido.

A pretensão de ressarcimento, como é o caso ora em análise, encontra previsão no artigo 206, § 3º, IV, do Código Civil, o qual preceitua que: "Art. 206.

Prescreve: (...) § 3 o Em três anos: IV - a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa;" Dessa forma, extrai-se que é de 03 (três) anos o prazo prescricional para a execução baseada em título executivo judicial que pretende a cobrança de ressarcimento de dívidas.

Observa-se que o novo CPC/2015 previu para os processos cíveis o instituto da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§ 4º e 5º.

A prescrição intercorrente ocorre quando a parte autora se mantém inerte de maneira continuada e ininterrupta, deixando de promover diligências úteis no processo já iniciado, durante o tempo considerado suficiente para a perda da própria pretensão.

Na demanda em exame, o credor vinha promovendo diligências, sem obter êxito em encontrar bens penhoráveis, sendo certo que o mero requerimento de pesquisas em busca de bens do devedor, não é suficiente para interromper o prazo prescricional, especialmente diante do fato que não houve sucesso nas tentativas de constrições efetivadas.

Com efeito, a falta de satisfação do crédito não pode ser imposta ao Judiciário, mas sim à ausência de patrimônio.

Por outro lado, já houve transcurso de prazo suficiente para o reconhecimento da prescrição.

Além disso, o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206-A do Código Civil), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, após a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021, que alterou o §4º do referido artigo, corre automaticamente.

No caso, a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis se deu em 24/05/2016 - ID 39675030, mas não houve êxito em se satisfazer a execução desde então.

Aplicando-se o prazo prescricional de 3 anos, tem-se que há muito se prescreveu a presente demanda.

Assim, demonstrada a ocorrência do fenômeno prescricional, imperiosa a extinção do feito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e, em consequência, extingo o processo com fundamento no artigo 924, V, do CPC.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 18:16

Recebidos os autos
14/12/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 18:16

Declarada decadência ou prescrição
06/12/2023 22:34

Juntada de Certidão
28/11/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/11/2023 06:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:43

Recebidos os autos
23/11/2023 07:43

Outras decisões
09/11/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA FRANCO em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de MOZART MEDEIROS FILHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:06

Expedição de Certidão.
12/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0003724-90.2012.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA FRANCO EXECUTADO: MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME, MOZART MEDEIROS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se o novo valor da causa o montante de R$ 1.914.882,70 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). À secretaria, expeça-se a certidão para o exequente proceder à lavratura de protesto perante o cartório competente, consoante artigo 517, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil em face dos executados.

Tendo em vista a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, se deu em 24/05/2016, conforme resultado infrutífero da pesquisas aos sistemas à disposição do juízo - ID 39675030, intimem-se as partes a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 06:45

Recebidos os autos
22/09/2023 06:45

Outras decisões
19/09/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
10/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0003724-90.2012.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA FRANCO EXECUTADO: MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME, MOZART MEDEIROS FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão que reformou a sentença dos embargos de terceiro, para determinar a desconstituição da penhora sobre o imóvel feita por este juízo.

Portanto, tendo sido reconhecida a impenhorabilidade do bem constritado considero prejudicado o pedido feito pelo autor no ID 87948357 requerendo a adjudicação do bem.

DESCONSTITUA-SE a penhora realizada sobre o imóvel Quadra 11, etapa D, casa 24, de matrícula n. 80.496, atual matrícula 97.424, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Valparaíso de Goiás/GO - (IDs n. 39675070, 39675078 e 39675068, págs. 2/7).

Confiro força de ofício à presente decisão para que o cartório de Registro de imóvel da 1ªcircunscrição de Luziânia-GO proceda à baixa desta penhora.

Intime-se o Exequente para juntar planilha atualizada do débito, decotados valores já recebidos, e indicar bens passíveis de penhora, observada a preferência do artigo 835 do CPC, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 921, III, do CPC.

Prazo 5 dias.

Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 15:33

Recebidos os autos
01/09/2023 15:33

Outras decisões
25/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/08/2023 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:32

Recebidos os autos
07/03/2023 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
12/05/2021 13:27

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:26

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 15:15

Recebidos os autos
29/04/2021 15:15

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 17:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/03/2021 20:59

Recebidos os autos
30/03/2021 20:59

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de KARLA VALERIA PERREIRA MEDEIROS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de MOZART MEDEIROS FILHO em 08/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2020 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 17:44

Expedição de Mandado.
04/12/2020 17:38

Expedição de Mandado.
04/12/2020 17:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2020 17:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/11/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 17:17

Expedição de Mandado.
01/10/2020 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 17:02

Expedição de Mandado.
17/08/2020 15:32

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 11:19

Recebidos os autos
10/08/2020 14:37

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2020 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/07/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 09:15

Recebidos os autos
21/07/2020 11:39

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2020 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/07/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 13:39

Recebidos os autos
24/06/2020 13:39

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/06/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 10:01

Recebidos os autos
05/06/2020 17:43

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/05/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 12:08

Recebidos os autos
19/05/2020 12:08

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2020 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/05/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA FRANCO em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 10:54

Recebidos os autos
28/04/2020 17:54

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2020 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA FRANCO em 03/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:14

Publicado Decisão em 20/02/2020.
20/02/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 11:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2020 11:01

Recebidos os autos
17/02/2020 16:02

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/02/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 23:50

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA FRANCO em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 23:50

Decorrido prazo de MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 23:50

Decorrido prazo de MOZART MEDEIROS FILHO em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 16:59

Publicado Certidão em 21/01/2020.
13/01/2020 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 17:50

Juntada de Certidão
16/08/2019 15:59

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA FRANCO em 15/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 15:59

Decorrido prazo de MASTER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 15:59

Decorrido prazo de MOZART MEDEIROS FILHO em 15/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 08:44

Publicado Certidão em 25/07/2019.
25/07/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 13:43

Expedição de Certidão.
23/07/2019 13:43

Juntada de Certidão
15/07/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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