25/01/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:15

Recebidos os autos
09/01/2024 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:02

Recebidos os autos
13/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:02

Outras decisões
13/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 01:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 15:54

Recebidos os autos
22/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:54

Outras decisões
22/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:23

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 09:36

Recebidos os autos
05/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 08:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729014-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

P.

REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/09/2023 15:48

Recebidos os autos
28/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:48

Outras decisões
28/09/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:11

Juntada de Petição de especificação de provas
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729014-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

P.

REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/09/2023 14:05

Recebidos os autos
05/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:05

Outras decisões
05/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:02

Recebidos os autos
10/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:02

Outras decisões
09/08/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUSA PEREIRA em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 16:37

Recebidos os autos
13/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:37

Outras decisões
13/07/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 17:02

Recebidos os autos
12/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:02

Outras decisões
12/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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