13/05/2024 14:58

Recebidos os autos
13/05/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 12:51

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de RONISCLEY DE LIRA GOMES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ALDETH LIMA COELHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:51

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728120-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES, HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA, ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES, NORBERTO SOARES NETO, ALDETH LIMA COELHO EXECUTADO: RONISCLEY DE LIRA GOMES, L.

O.

D.

B., ROSANE PARAGUASSU BASTOS, GILSON LUIZ PARAGUASSU BASTOS, ANGELA MARIA OLIVEIRA DE BASTOS, LILIANE PARAGUASSU BASTOS, LUIZ CARLOS DE BASTOS FILHO REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA MARIA OLIVEIRA DE BASTOS SENTENÇA As partes firmaram acordo (ID 165214335) para pagamento do débito em 19 prestações, com vencimento da última em 15/07/2025.

Pedem homologação do acordo com posterior suspensão até seu integral cumprimento.

Homologo, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os acordos celebrado entre as partes, quanto a este processo (IDs 168190217 e 165214335), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderão as partes credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Suspendo o curso processual até julho/2025, data da última parcela estipulado no acordo de ID 165214335.

Sem requerimentos, independente de intimação, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
06/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:51

Recebidos os autos
06/09/2023 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
18/08/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2023 10:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE BASTOS FILHO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de LUIZA OLIVEIRA DE BASTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de LILIANE PARAGUASSU BASTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de GILSON LUIZ PARAGUASSU BASTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA OLIVEIRA DE BASTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ROSANE PARAGUASSU BASTOS em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 14:33

Recebidos os autos
21/06/2023 14:33

Outras decisões
13/06/2023 01:48

Decorrido prazo de RONISCLEY DE LIRA GOMES em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:47

Transitado em Julgado em 01/06/2023
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo de RONISCLEY DE LIRA GOMES em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 10:50

Recebidos os autos
08/05/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/03/2023 11:25

Recebidos os autos
15/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo de RONISCLEY DE LIRA GOMES em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:31

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:19

Recebidos os autos
23/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/02/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 07:58

Recebidos os autos
07/02/2023 07:58

Outras decisões
30/01/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:29

Recebidos os autos
23/01/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2022 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:10

Recebidos os autos
16/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2022 16:28

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:46

Expedição de Certidão.
11/10/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 19:57

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
29/08/2022 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 18:46

Recebidos os autos
04/08/2022 18:46

Outras decisões
28/07/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2022 17:40

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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